Categoria: Direito Trabalhista

Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas, decide 2ª Turma

Colegiado destacou que, embora a busca por resultados faça parte das atribuições normais de uma empresa, existem limites que devem ser respeitados

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Confirmadas indenizações à família de trabalhador que, sem treinamento, morreu esmagado pela árvore que cortava

Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado por ele, no pátio da empresa. O trabalhador não havia

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7ª Turma confirma despedida por justa causa de assistente de logística que praticou assédio sexual

Um assistente de logística que assediava sexualmente colegas de trabalho teve confirmada a despedida por justa causa aplicada por uma indústria química. A decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional

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Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória

Um carteiro que foi despedido por justa causa obteve o reconhecimento da nulidade da despedida e deve receber uma indenização pela natureza discriminatória da dispensa. O valor da reparação por

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Liminar considera ilegal paralisação no Porto de Imbituba

Para desembargador Godoy Junior, greve programada para esta terça-feira (22/10) tem motivação exclusivamente política e, por isso, é abusiva

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Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais, decide 2ª Turma

Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber indenização por danos morais. O valor da reparação foi fixado

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Trabalhador consegue aposentadoria aos 42 anos por “vício em heavy metal”

Roger Tullgren se aposentou aos 42 anos e recebe um subsídio parcial devido ao "vício"

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Técnico assediado sexualmente por enfermeiro deve ser indenizado por danos morais e despedida discriminatória

Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais e pela despedida discriminatória, após relatar os fatos a superiores.

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Caixa de posto de combustível despedida por justa causa terá de devolver valores desviados da empresa

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma empregada que era caixa em um posto de combustíveis. A

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Fábrica de móveis deve pagar R$ 90 mil por danos morais coletivos após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma fábrica de móveis e seus sócios a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor

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“Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual, decide 2ª Turma do TRT-RS

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora de caixa “freelancer” por assédio sexual sofrido de seu supervisor.

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Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais

Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo acidente de trabalho, nem à estabilidade no emprego. Ele invadiu

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