Categoria: Direito Trabalhista

Mantida despedida por justa causa de trabalhador de loja de departamentos que assediava sexualmente colegas

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que assediava sexualmente colegas. Os desembargadores julgaram recurso do

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Metalúrgico despedido após se candidatar a vereador por partido de oposição ao do sócio da empresa deve ser reintegrado e indenizado

Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria, que concorria ao mesmo cargo, deve ser reintegrado ao emprego,

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Companheira e filhos de motorista morto em assalto deverão receber indenização por danos morais

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma transportadora indenize a família de um motorista que morreu durante um assalto em um posto

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Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho deve ser despedido por justa causa

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um vigilante que foi flagrado dormindo no trabalho. A decisão unânime

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Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”

TRT da 5ª região destacou a gravidade das ofensas e a necessidade de um ambiente laboral saudável.

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Amputação por acidente fora do trabalho gera indenização se não há readaptação

Decisão considerou que empresa descumpriu orientações médicas, resultando em assédio moral ao trabalhador.

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Frentista que teve desconto em salário após ter recebido notas falsas deve ser ressarcido

Um frentista que recebeu uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo posto de gasolina em que trabalhou após ter o valor de R$ 50 descontado do salário. A decisão da

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Escola de Florianópolis é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula

No mesmo dia do insulto, instituição informou ao docente que seu contrato de experiência não seria renovado

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TRT-RS mantém penhora de créditos que devedor em ação trabalhista já tinha vendido com deságio para outra pessoa

Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, determinou a penhora de

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Funcionária ameaçada de demissão por uniforme justo será indenizada

TRT da 2ª região entendeu que mulher foi exposta ao ridículo, ensejando assim, dano moral.

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Trabalhador despedido dias após testemunhar em sindicância de assédio sexual deve ser indenizado

Um operador de produção despedido após ser testemunha em uma sindicância sobre assédio sexual deverá receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A 3ª Turma do

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TRT da 3ª Região concede adicional de periculosidade a trabalhador que utilizava motocicleta em suas atividades

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um trabalhador que utilizava motocicleta em suas atividades diárias. No caso analisado pela 8ª

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