
Caixa de posto de combustível despedida por justa causa terá de devolver valores desviados da empresa
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma empregada que era caixa em um posto de combustíveis. A

Fábrica de móveis deve pagar R$ 90 mil por danos morais coletivos após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma fábrica de móveis e seus sócios a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor

“Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual, decide 2ª Turma do TRT-RS
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora de caixa “freelancer” por assédio sexual sofrido de seu supervisor.

Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais
Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo acidente de trabalho, nem à estabilidade no emprego. Ele invadiu

Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido, decide 2ª Turma
Colegiado levou em conta garantia constitucional da proteção à intimidade e mudança na jurisprudência do TST

Justiça do Trabalho autoriza abertura de lojas de Criciúma em feriados
Grupo de lojas localizadas no Nações Shopping obteve uma vitória judicial

Fraude à execução: TRT-RS mantém penhora sobre helicóptero vendido por R$ 58 mil e revendido por R$ 4 milhões
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (SEEx) determinou que deve ser mantida a penhora sobre um helicóptero vendido por uma empresa devedora trabalhista.

Técnica de enfermagem obtém equiparação salarial com colega que exercia as mesmas atividades em cargo com nome diferente
Uma técnica de enfermagem obteve direito à equiparação salarial com uma colega que exercia as mesmas atividades e recebia salário superior. O cargo da empregada apontada como paradigma era denominado

Cantor Leonardo é incluído pelo governo na ‘lista suja’ do trabalho escravo após fiscalização na fazenda Talismã
O cantor Leonardo foi incluído na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgada nessa segunda (7), após uma fiscalização resgatar seis trabalhadores de fazenda em condições de

Trabalhador de lavoura de arroz que contraiu leptospirose deverá receber indenização por danos morais e materiais
Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito a indenização pelo período de estabilidade acidentária e pelos danos

Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por discriminação e humilhação a trabalhadores lesionados
Há relatos de colaboradores da fábrica de Campinas que eram chamados de 'vagabundos', 'gordo' e 'macaco'. Decisão é em segunda instância e cabe recurso.

Trabalhador que agrediu colega no vestiário da empresa deve ser despedido por justa causa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um operador de máquinas que agrediu um colega de trabalho. A