
TRT-RS mantém penhora de créditos que devedor em ação trabalhista já tinha vendido com deságio para outra pessoa
Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, determinou a penhora de

Funcionária ameaçada de demissão por uniforme justo será indenizada
TRT da 2ª região entendeu que mulher foi exposta ao ridículo, ensejando assim, dano moral.

Trabalhador despedido dias após testemunhar em sindicância de assédio sexual deve ser indenizado
Um operador de produção despedido após ser testemunha em uma sindicância sobre assédio sexual deverá receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A 3ª Turma do

TRT da 3ª Região concede adicional de periculosidade a trabalhador que utilizava motocicleta em suas atividades
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um trabalhador que utilizava motocicleta em suas atividades diárias. No caso analisado pela 8ª

Seguradora pagará indenização à funcionária cega apelidada de ‘piratinha’
Uma companhia de seguros com sede em Belo Horizonte/MG foi condenada a indenizar uma ex-funcionária, que é cega de um olho, no valor de R$ 15 mil. A trabalhadora era

STF valida retirada do Brasil de convenção da OIT sobre demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 22 de agosto, a análise de uma ação que discute se o presidente da República pode, sem o aval do Congresso Nacional,