Categoria: Direito Trabalhista

Condições de trabalho das frentistas no Brasil preocupam comissão de direitos humanos

A rotina das frentistas no Brasil, marcada por longas jornadas, baixos salários e exposição a produtos perigosos, foi tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do

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Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista

Decisão da 2ª Turma apontou que sócia-proprietária fez "ameaças inconcebíveis" contra quem “apenas exercia um direito constitucional”

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STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes

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Trabalhador é demitido por justa causa após publicar vídeos depreciativos sobre a empresa nas redes sociais

Em dezembro do ano passado, o operador foi dispensado por justa causa após divulgar, em seu perfil no Instagram, vídeos considerados inadequados pela empresa.

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Empresas de RH não podem cobrar taxas de candidatos por vagas de emprego, decide TRT-RS

Decisão foi tomada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) contra empresa de recrutamento de pessoal que realizava a cobrança de candidatos a vagas de emprego.

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Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé

Ele teve constrangido o direito ao uso de guias, colares típicos compostos de miçangas de cores diferentes e que representam seus entes protetores.

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Semana da Execução está com inscrições abertas até 31 de agosto

Evento nacional tem como objetivo principal garantir o pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas definitivamente em sentença judicial

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Vigilante é demitido por justa causa após publicar vídeos com armamento em redes sociais

Colegiado considerou que a quebra de regras internas configurou falta grave suficiente para rompimento do vínculo

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Confira mitos e verdades sobre acidentes e segurança no trabalho

No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção

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Posição da Uber sobre a condenação no TRT-RS

A Uber esclarece que está recorrendo da decisão proferida

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Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego com Uber reconhecido pelo TRT-RS

Foram identificadas, na relação, a subordinação jurídica, a pessoalidade, habitualidade e a onerosidade

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TRT-SC nega acúmulo de funções a motorista de betoneira

Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada

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