Categoria: Direito Trabalhista

Pejotização ameaça Previdência Social e Justiça do Trabalho, alerta procuradora do MPT durante evento em Criciúma

Palestra de abertura do 2º Módulo da Ejud-12, em Criciúma, trouxe reflexão sobre fraudes trabalhistas e seus reflexos sociais

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Programa de Combate ao Trabalho Infantil desfila no Carnevale di Venezia em Nova Veneza

Programa institucional do TRT-SC participou do tradicional evento realizado no sábado (21/6), no município de Nova Veneza

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TRT-RS condena indústria de uniformes a indenizar coordenador vítima de homofobia no ambiente de trabalho

Com base na prova testemunhal, 1ª Turma reconheceu as práticas homofóbicas do supervisor que fazia comentários discriminatórios na presença do empregado homossexual.

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Justiça do Trabalho deve analisar proibição de trabalho infantil em streaming

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação civil pública movida pelo Ministério

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Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Empresa divulgou comunicado de que se não fosse eleito o candidato de preferência dos empregadores, haveria corte orçamentário de 30%.

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Empregada doméstica receberá R$ 30 mil por assédio sexual praticado por empregador

Valor fixado em sentença passou de R$ 15 mil para R$ 30 mil, considerando a gravidade e o impacto do assédio.

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Professora de Pelotas garante 1/3 da jornada para atividades extraclasse e receberá adicional por horas excedentes

A 6ª Turma do TRT-RS seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 958, que reconhece a constitucionalidade da norma federal sobre a divisão da jornada.

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Empresa é condenada por expor nome de empregada que moveu ação

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa ferroviária a indenizar uma metroviária por danos morais, após a divulgação, na intranet da empresa, de uma lista

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Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano.

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TRT-RS alerta sobre golpe que usa sentença trabalhista falsa enviada por WhatsApp

No contato com o reclamante, o golpista encaminha a sentença fraudulenta e informa que o processo foi "deferido e julgado procedente"

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Hospital que mantinha câmeras de vigilância em área destinada a troca de roupas deve indenizar empregada por danos morais

Ficou comprovado, ainda, que o responsável pelo monitoramento das câmeras fazia comentários depreciativos sobre a aparência das funcionárias, violando a dignidade das trabalhadoras.

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TRT-RS mantém justa causa de motorista que compartilhou vídeo acusando gerente de tortura psicológica

Sentença da 22ª VT de Porto Alegre concluiu que não houve provas das alegações feitas pelo trabalhador e que a mudança de função era respaldada por lei municipal.

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