
Vigilante é demitido por justa causa após publicar vídeos com armamento em redes sociais
Colegiado considerou que a quebra de regras internas configurou falta grave suficiente para rompimento do vínculo

Confira mitos e verdades sobre acidentes e segurança no trabalho
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção

Posição da Uber sobre a condenação no TRT-RS
A Uber esclarece que está recorrendo da decisão proferida

Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego com Uber reconhecido pelo TRT-RS
Foram identificadas, na relação, a subordinação jurídica, a pessoalidade, habitualidade e a onerosidade

TRT-SC nega acúmulo de funções a motorista de betoneira
Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada

Justa causa mantida: Repositor de supermercado fraudava ponto eletrônico
Empresa comprovou que o trabalhador manipulava localização em aplicativo para simular presença no trabalho.

Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada
Turma considerou que a empresa não tomou as medidas necessárias para garantir a segurança da empregada, uma vez que testemunha confirmou que a situação vinha se repetindo e era de

Auxiliar de serviços gerais é indenizado em R$ 60 mil por injúria racial após ser chamado de “macaco”
A 5ª Vara do Trabalho de Canoas reconheceu a injúria racial e aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, destacando o dever da magistratura de considerar o

TRT-SC aprova nova tese jurídica: Prazo de prescrição intercorrente na execução trabalhista não terá suspensão de um ano da Lei de Execuções Fiscais
Nova tese jurídica afastou aplicação de artigo da Lei de Execuções Fiscais que prevê suspensão do processo por um ano antes de seu arquivamento provisório, após tentativa frustrada de encontrar

Motorista consegue rescisão indireta e indenização após ser ameaçado de morte por chefe
Também foi fixada indenização por danos morais de R$ 10 mil.

STF vai analisar validade de lei de Porto Alegre (RS) que proíbe atividade de flanelinhas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se estados, municípios e o Distrito Federal têm competência para criar regras ou proibir o exercício de profissões, ou se essa atribuição é

Assédio sexual e moral no trabalho: Justiça reverte justa causa e condena supermercado
A empresa teve ciência dos fatos, mas não houve mudança de comportamento do gerente, que passou a fazer piadas na presença dos demais empregados e obrigava a trabalhadora a limpar