Categoria: Direito Trabalhista

TRT-RS alerta sobre golpe envolvendo decisões judiciais falsificadas

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alerta sobre um novo golpe que está sendo aplicado envolvendo ações trabalhistas em andamento. Criminosos estão falsificando decisões judiciais autênticas e

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Fim da escala 6×1 tem apoio de 65% dos brasileiros, mostra pesquisa

Entre os mais jovens, apoio ao fim da jornada de trabalho chega a 76%; levantamento da Nexus foi feito com 2.000 pessoas

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Trabalhador forçado a orar antes do expediente será indenizado

Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande, será indenizado em R$ 5 mil por ter que participar de orações antes do início de sua jornada de trabalho. A decisão

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Empresa deve indenizar trabalhadora vítima de coação eleitoral

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o assédio eleitoral praticado por uma empresa de implementos agrícolas contra uma trabalhadora do setor de montagens.

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Confirmadas indenizações a motorista que sofreu acidentes devido a má conservação dos ônibus que dirigia

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos a um motorista de ônibus que sofreu dois

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Trabalhador tem direito à indenização por gasto com combustível

Empregado era técnico em telecomunicações e por sete anos precisou completar, semanalmente, o valor fornecido pela empresa com cerca de R$ 50 para poder trabalhar

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TRT-RS sediará abertura da IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi escolhido para sediar a solenidade de abertura da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento promovido pelo Conselho Superior da

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Mantida justa causa de gestante por abandono de emprego

O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que alegava estabilidade provisória por gestação.

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Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, decide 1ª Turma do TRT-RS

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que o repouso semanal deve ser usufruído depois de, no máximo, seis dias de trabalho, sob pena

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Uso de atestado antes de feriados justifica dispensa, diz TST

Com o entendimento de que a indústria conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de

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Adolescente que perdeu todos os dedos da mão direita em marcenaria deve ser indenizado

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações por danos morais e estéticos a um adolescente que teve os cinco dedos

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Porteiro constrangido por piadas sobre transexualidade e por perseguição política deve ser indenizado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um hospital a indenizar um porteiro em R$ 30 mil, por danos morais. Ele sofreu perseguições após

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