Categoria: Direito Trabalhista

Justiça do Trabalho de SC julgou 11 mil casos sobre assédio em cinco anos

Dos processos registrados desde 2020, 10.601 configuram queixas de natureza moral e 861 de natureza sexual.

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É ou não é assédio? Em vídeos, magistrados esclarecem dúvidas sobre o tema

Diferenças entre assédio moral e sexual, condutas que caracterizam assédio e como preveni-lo estão entre os tópicos abordados

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Caseiro resgatado aos 69 anos em condições análogas à escravidão deve ser indenizado

4ª Turma reconheceu que é devida a indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, a um caseiro que trabalhou em condições análogas à escravidão em uma propriedade

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Juíza reconhece assédio de patrão e determina rescisão indireta

Uma recepcionista de 18 anos que trabalhou em uma loja em Várzea Grande (MS) conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho após comprovar que sofreu assédio moral

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Bancário que sofreu redução salarial após ajuizar ação trabalhista deve ter remuneração restabelecida

A sentença considerou que a retirada da gratificação de função foi uma tentativa indevida de reduzir o salário

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Frigorífico deve indenizar trabalhadora que não realizava pausas obrigatórias para segurança e saúde

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um frigorífico ao pagamento de indenização a uma trabalhadora que não realizava pausas psicofisiológicas previstas na Norma

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Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais

A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação do pé esquerdo, deverá receber uma indenização por danos morais

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Atendente de call center com diagnóstico de lúpus deve ser reintegrada

Prova confirmou que a despedida foi realizada após a empresa ter ciência do diagnóstico de artrite reumatoide e lúpus

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Atividade de caixa bancário não garante direito automático a “intervalo de digitador”

Decisão da 2ª Turma considerou que pausa legal aplica-se apenas para quem digita ou insere dados de maneira ininterrupta e permanente

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Gestante vítima de piadas e simulação de violência física deve ser indenizada

Testemunhas e vídeos comprovaram as alegações da vendedora.

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Trabalhadora ferida com seringa enquanto limpava leito de hospital deve ser indenizada

Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio emocional

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Mantida justa causa de motorista que causou três acidentes no mesmo dia e não prestou socorro a vítima de atropelamento

A despedida por justa causa de um motorista de Kombi, que atuava no transporte de crianças, foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região (TRT-RS).

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