Categoria: Direito Trabalhista

Número de acidentes de trabalho em Santa Catarina cresce 10% em 2023

Estado é o quinto com maior número de registros no país, segundo dados do Ministério da Previdência Social

noticia

Para STJ, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora (60 minutos) não podem ser computados como tempo

noticia

Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero em Tubarão

No dia da foto do crachá, a mulher, aprovada em todas as etapas do processo de admissão, foi comunicada de que a vaga “não estava mais disponível”

noticia

Dias trabalhados em diferentes casas da mesma família não enquadram diarista como empregada doméstica, decide 3ª Turma do TRT-SC

Colegiado enfatizou que critério máximo de "dois dias por semana" para reconhecimento de vínculo deve ser avaliado individualmente

noticia

TRT-RS confirma despedida por justa causa de empregado dos Correios que assediou sexualmente menor de idade

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou a despedida por justa causa de um empregado dos Correios que assediou sexualmente uma jovem aprendiz, de

noticia

Varas do Trabalho de SC encerram 2024 com mais de 80 mil processos julgados

Produtividade foi 12% superior em comparação a 2023; 47% dos processos tiveram acordo

noticia

Empresa de insumos agrícolas deve indenizar vendedor que sofreu assédio eleitoral em 2022

Um vendedor de insumos agrícolas deverá ser indenizado por ter sofrido assédio eleitoral por parte dos empregadores durante a eleição presidencial de 2022. A 1ª Turma do Tribunal Regional do

noticia

2ª Turma mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails

Quatro dias antes da dispensa, analista de RH chegou a participar de reunião para tratar de confidencialidade, ética profissional e fofoca no ambiente de trabalho

noticia

Pagamentos de ações trabalhistas ultrapassam R$ 1,5 bilhão em SC

Número do ano passado representa um aumento de quase 30% em relação a 2023, mostrando que a Justiça do Trabalho permanece como uma das mais efetivas do país

noticia

Mantida justa causa de líder de produção que ofendia e assediava subordinados

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa aplicada a um líder de produção por uma distribuidora de gás, em

noticia

Acordo de R$ 37 milhões põe fim a ação coletiva contra universidade Unisul

Cerca de 300 professores da Unisul receberão verbas trabalhistas de ação que tramitava há 15 anos

noticia

Corretor de seguros é essencialmente um profissional autônomo, diz juíza

O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras. Além disso, a terceirização de qualquer forma de trabalho entre

noticia