
Porteiro constrangido por piadas sobre transexualidade e por perseguição política deve ser indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um hospital a indenizar um porteiro em R$ 30 mil, por danos morais. Ele sofreu perseguições após

Balneário Arroio do Silva e mais três instituições aderem ao Programa Trabalho Seguro
Entre os novos parceiros está uma franquia de escola profissionalizante com mais de 600 unidades em todo o Brasil

Vendedor que tinha comissões estornadas em caso de cancelamento das compras deve ser ressarcido
Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atuava. A decisão é da juíza Bárbara Fagundes, da 9ª Vara

Testemunhas mentem em depoimento e são multadas em R$ 12 mil
Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra

Sindicato dos Engenheiros adere a grupo de instituições que busca prevenir acidentes de trabalho em SC
Getrin-SC tem como missão implementar políticas públicas permanentes voltadas à promoção de um ambiente laboral seguro

Verbas rescisórias, dano moral e horas extras foram os temas mais frequentes na JT-SC em 2024
Os três tópicos também registraram aumento nos pedidos em relação ao ano anterior

Atendente em portaria remota de condomínios tem reconhecido direito à jornada reduzida
3ª Turma considerou que atividade realizada equipara-se com a de telefonista

Frigorífico que restringiu uso do banheiro deve indenizar auxiliar de produção
Magistrados entenderam que houve violação dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade

Farmácias podem funcionar em feriados independente de norma coletiva, decide 2ª Turma do TRT-SC
Colegiado adotou entendimento de que estabelecimentos não se enquadram na regra do “comércio em geral”

Número de acidentes de trabalho em Santa Catarina cresce 10% em 2023
Estado é o quinto com maior número de registros no país, segundo dados do Ministério da Previdência Social

Para STJ, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora (60 minutos) não podem ser computados como tempo

Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero em Tubarão
No dia da foto do crachá, a mulher, aprovada em todas as etapas do processo de admissão, foi comunicada de que a vaga “não estava mais disponível”