Placa ‘estou sendo vigiado 24 horas por vizinho’ não configura dano moral
TJSC manteve decisão de 1º grau que negou indenização
TJSC aprova criação da Vara Regional de Garantias na comarca de Criciúma
Meta do Judiciário catarinense é de implantar 17 juízos de garantias até 2025
STF pode julgar nesta quarta se testemunhas de Jeová podem fazer cirurgia sem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (18), os recursos que discutem se, por razões de convicção religiosa, testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias
Lula sanciona com vetos lei da reoneração gradual da folha de pagamento
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16)
Cooperativa indenizará paciente após negar cobertura de cirurgia bariátrica
TJ/MT não visualizou qualquer equívoco no acórdão anterior proferido.
Banco indenizará consumidor por cobrança de R$ 10 mil de seguro não contratado
Colegiado destacou que o banco não apresentou provas da contratação, resultando na condenação.
Mulher é condenada por ofender psicóloga do filho em grupo de WhatsApp
Colegiado destacou a importância da responsabilidade nas comunicações digitais e a proteção da dignidade profissional.
A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia
A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia por usar frases de suas músicas em camisetas sem autorização, conforme decisão do Superior Tribunal de
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Ex-marido é condenado a pagar pensão alimentícia para cachorro após separação
Uma moradora de Conselheiro Lafaiete (MG) conquistou uma decisão judicial que obriga o ex-marido a pagar uma pensão alimentícia provisória de 30% do salário mínimo, totalizando R$ 423,60 mensais, para
Juiz manda INSS pagar benefício a mulher com deficiência visual
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é do juiz federal Bruno Rodolfo de
Amiga deve pagar dívida de cartão de crédito que pegou emprestado
Uma mulher conseguiu provar na Justiça que a dívida do cartão de crédito era responsabilidade de uma amiga, a qual, agora, deve arcar com o pagamento. As duas se conheceram
