A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia

A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia por usar frases de suas músicas em camisetas sem autorização, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação judicial, que teve início em 2012, envolve duas estampas: uma com os dizeres “Guaraná & Suco de Caju & Goiabada & Sobremesa”, e outra com a frase “Você e Eu, Eu e Você”.

A decisão do STJ considerou que a label se apropriou indevidamente da obra do artista para fins comerciais. A Reserva alegou que as frases não configuravam uma cópia literal das letras, mas o argumento não foi aceito pelos ministros.

A indenização a ser paga pela marca pode chegar a R$ 600 mil, valor que corresponde à totalidade da receita obtida com as vendas das camisetas, além do valor que seria cobrado em direitos autorais.

Fonte: Metrópoles

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Jonatan Lopes

Advogado especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

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