Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais em SC
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública
Websérie sobre violência doméstica para público jovem publica 3ª temporada
Produção integra programação da campanha 21 Dias de Ativismo
Cães podem ser representados em juízo por tutor, confirma Tribunal de Justiça
Decisão reforça dignidade e direitos dos animais em casos de maus-tratos
STJ tem empate em caso de dano moral por empréstimo fraudulento contra idosa
A possibilidade de condenar um banco ao pagamento de indenização pelos danos morais causados por um empréstimo fraudulento contra uma correntista idosa dividiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de
TJSC aplica Protocolo de Gênero e indeniza mulher por ofensas de ex-marido em rede social
Decisão foi em recurso julgado pela 4ª Câmara Civil
Manobra de Kristeller é violência obstétrica e justifica indenização
A manobra de Kristeller, procedimento que consiste em pressionar a parte superior do útero de uma gestante para tentar forçar a saída do bebê durante o parto, é considerada prática
Websérie sobre violência doméstica para público jovem teve 2ª temporada nesta semana
Produção integra programação da campanha 21 Dias de Ativismo
Para Toffoli, Marco Civil da Internet imuniza big techs
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (28/11) que a responsabilização das big techs só após o descumprimento de decisões judiciais, tal como está previsto no
Influenciador digital deve ser indenizado após desativação injustificada de perfil
Conta no Tik Tok gerava lucro. Foi suspensa sem prova de violação dos termos de uso
Justiça condena a mais de 500 anos grupo envolvido num dos maiores roubos do país
Cerca de R$ 130 milhões foram levados de um banco no centro de Criciúma
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma brincadeira) em apresentações de stand-up comedy exclui o dolo específico
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a
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