Teste do bafômetro não é obrigatório para comprovar embriaguez, reafirma TJSC
Tribunal manteve condenação de motorista que apresentou sinais claros de embriaguez e bateu em placa de trânsito em São José
Coincidência no uso de elemento gráfico não justifica pleito de uso indevido de marca
Semelhanças, para TJ, não são suficientes para configurar violação aos direitos
Clínica de Florianópolis é condenada por erro que quase levou à perda de bebê
Feto foi dado como morto, mas novo exame evitou curetagem; mãe receberá indenização de R$ 15 mil
Festa especial marca o Natal de crianças e adolescentes acolhidos em Criciúma
Evento foi promovido pela Vara da Infância e Juventude e projeto Acolhendo com Amor
Empresa é condenada por poluição atmosférica e forte odor em Itajaí
Queima de pneus sem licença ambiental causou pânico em cinco bairros
Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais em SC
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública
Websérie sobre violência doméstica para público jovem publica 3ª temporada
Produção integra programação da campanha 21 Dias de Ativismo
Cães podem ser representados em juízo por tutor, confirma Tribunal de Justiça
Decisão reforça dignidade e direitos dos animais em casos de maus-tratos
STJ tem empate em caso de dano moral por empréstimo fraudulento contra idosa
A possibilidade de condenar um banco ao pagamento de indenização pelos danos morais causados por um empréstimo fraudulento contra uma correntista idosa dividiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de
TJSC aplica Protocolo de Gênero e indeniza mulher por ofensas de ex-marido em rede social
Decisão foi em recurso julgado pela 4ª Câmara Civil
Manobra de Kristeller é violência obstétrica e justifica indenização
A manobra de Kristeller, procedimento que consiste em pressionar a parte superior do útero de uma gestante para tentar forçar a saída do bebê durante o parto, é considerada prática
Websérie sobre violência doméstica para público jovem teve 2ª temporada nesta semana
Produção integra programação da campanha 21 Dias de Ativismo
