STF e influenciadores digitais se reúnem para fortalecer o diálogo com a sociedade
Programação terá conversas com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além de tour por espaços emblemáticos do Tribunal da Constituição
Amies aciona STF contra cursos de saúde ofertados por prefeituras fora de seus municípios
Entidade questiona ausência de supervisão federal e cobrança de mensalidades em instituições públicas municipais de ensino superior
Câmeras em salas de aula de escolas de SC são inconstitucionais, decide TJSC
Órgão Especial julgou inconstitucional lei de município do oeste de SC sobre vigilância na escola
Justiça de SC condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão
Sentença fixa indenização de R$ 20 mil por danos morais a estudante agredido em sala de aula
Conheça o trabalho do MPF no combate e prevenção do abuso infantojuvenil no meio digital
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes alerta sobre crimes praticados on-line
Irmãos têm direito a frequentar mesma escola para facilitar logística
Com o objetivo de facilitar a logística das famílias e garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) garante a irmãos
Parceria do STF e Porta dos Fundos divide opiniões nas redes sociais
Apesar de informar que a iniciativa não envolveu o pagamento de cachês ou qualquer outra contrapartida financeira, o STF recebeu críticas nas redes sociais
TJSC lança série ficcional sobre violência doméstica voltada para o público jovem
Estreou nas redes sociais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), uma websérie ficcional sobre violência doméstica voltada para o público jovem. São 16 episódios curtos, de seis minutos,
MEC tem cursos gratuitos de inglês e espanhol; saiba como se inscrever
Plataforma Aprenda Mais, do Ministério da Educação, oferece cursos de idiomas on-line
Lei reserva vagas de estágio a alunos de escolas públicas
Uma nova lei em Santa Catarina estabelece que pelo menos metade das vagas de estágio de segundo grau em órgãos públicos estaduais ficam reservadas para estudantes do ensino médio matriculados
