Herdeiros não receberão indenização por desapropriação em rodovia no planalto catarinense
Perícia apontou que estrada já existia muito antes da transmissão hereditária
Chapecoense conclui recuperação judicial com sucesso e afasta risco de falência
Clube, que devia R$ 80 milhões, cumpriu prazos e pagamentos estabelecidos no plano apresentado há 2 anos
Dono de terreno é condenado por descumprir embargo ambiental em SC
Réu seguiu com terraplanagem em área a menos de 30 metros de rio, apesar de ordem administrativa
TJSC mantém leilão de imóvel rural usado como garantia em contrato
Área de 90 mil m² dada em garantia teve domínio transferido a credora por falta de pagamento
TJSC aumenta produtividade e reduz acervo processual no primeiro semestre de 2025
Acervo líquido registra queda expressiva de 48% no mesmo período
Justiça de SC suspende uso de carregadores para carros elétricos em condomínio
Decisão provisória indicou descumprimento de regimento e risco de segurança
TJSC mantém penhora de carro transferido para a mãe do devedor por fraude à execução
Venda para a mãe foi interpretada como tentativa de ocultação patrimonial
Empresária tem pedido de indenização por locação de carro negado em SC
Decisão ressaltou que frota de 45 automóveis supria a necessidade da autora
Polícia Civil de SC desarticula rede de golpes do falso advogado em operação nacional
Ação desmonta esquema criminoso que usava dados de processos e identidades de advogados para aplicar golpes em todo o país
Ex-namorado é condenado a pagar dívida a mulher após fim do relacionamento
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira
Justiça de SC condena município e hospital por morte de bebê
Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia e destaca análise sob perspectiva de gênero
TJSC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários
