Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco
Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária
Justiça aplica perspectiva de gênero e afasta indenização por crítica em redes sociais
Direito ao debate público e à divulgação de denúncias sobre temas sensíveis fundamenta a decisão
Justiça nega indenização para dupla de Criciúma que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional
Um gesto, muitas infâncias: campanha incentiva destinar parte do IR a quem mais precisa
Campanha 'Se Renda à Infância' permite doação sem custo adicional e fortalece ações
Criciúma cumpre liminar e amplia espaço para acolhimento infantojuvenil
Novo abrigo disponibilizará 20 vagas a partir de sexta
Judiciário trabalha por inclusão no Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo
No TJSC, a inclusão de pessoas com deficiência tem recebido um olhar especial
Homem é condenado por destruir edificação e pertences da ex-esposa após divórcio
Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente
Família será indenizada por erro ocorrido em sepultamento de bebê natimorto
Descuido no necrotério causou troca de corpos; hospital e Estado foram responsabilizados
TJSC rejeita pedido para barrar uso de dados pela Meta no treinamento de IA
Decisão considera atuação prévia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
TJSC permite acordo direto a credores de precatórios de Florianópolis, Brusque e Araranguá
Propostas com deságio serão aceitas de 20 de março a 9 de abril
Busca ativa humaniza jovens fora do perfil padrão para oferecer nova chance de adoção em SC
Casos recentes destacam impacto da ferramenta na formação de novas famílias
Acesso a dados pessoais sem violação à intimidade não gera direito de indenização
Decisão reforça que dados públicos não geram indenização por uso comercial
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