Justiça de SC condena município e hospital por morte de bebê
Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia e destaca análise sob perspectiva de gênero
TJSC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários
Justiça de SC autoriza penhora de renda de influenciador digital para pagamento de dívida
Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados
TJSC leva campanha de combate à violência doméstica para os cinemas de Santa Catarina
Peça institucional orienta sobre canais de denúncia e incentiva a prevenção
Pai de 80 anos reconhece filha após 53 anos de espera em audiência de Justiça
Caso no meio-oeste de SC foi resolvido sem exame de DNA, e mulher de 53 anos vai ter registro de nascimento retificado
Propaganda enganosa leva Justiça a anular venda de gado leiteiro
Animais prometidos como de alta produção apresentaram baixo rendimento comprovado por laudo
Sem acordo, Justiça decidirá reintegração de posse de área ocupada por indígenas
Uma audiência de conciliação sobre a ocupação do Colégio Agrícola de Mafra por um grupo de 10 indígenas, realizada no Salão do Tribunal do Júri da comarca, terminou sem acordo.
TJSC atualiza portal para simplificar viagens de crianças e adolescentes
Inovação apresenta regras, modelos e procedimentos para viagens de jovens
19 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios no combate à violência em SC
Desafios no combate à violência contra a mulher marcam o Agosto Lilás e reforçam o papel do Judiciário catarinense
Jovens de Criciúma concluem programa de iniciação ao trabalho com apoio do TJSC
Um grupo de 23 adolescentes de Criciúma (SC), incluindo jovens atendidos pelo programa Novos Caminhos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), celebrou a formatura do Programa de Iniciação
Devolução de valores a consorciado desistente só ocorre após o fim do grupo, decide TJSC
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a cláusula contratual que determina a devolução dos valores pagos por um consorciado desistente
Professores em SC podem contar tempo de contrato temporário para adicional por tempo de serviço
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que professores que trabalharam como temporários (ACTs) e depois foram efetivados no mesmo cargo
