TJSC abre prazo para credores de precatórios de Criciúma participarem de Acordo Direto
Deságios podem variar de 5% a 40%; inscrições entre os dias 5 e 19 de março
Homem é condenado a multa e detenção por aterrar e jogar entulho em área protegida
PM usou drones para provar destruição da vegetação próxima a rio em São Carlos
Sem provas do contrato, investidor não consegue reaver R$ 100 mil em criptomoedas
TJSC destaca que apenas extrato bancário não comprova relação contratual
Justiça nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização por danos morais feito por um morador de Itajaí que alegava perturbação do sossego
