Programa de Combate ao Trabalho Infantil desfila no Carnevale di Venezia em Nova Veneza
Programa institucional do TRT-SC participou do tradicional evento realizado no sábado (21/6), no município de Nova Veneza
TJSC mantém reintegração de posse e ordena desocupação de terreno público
Ocupação irregular de bem público é uso precário e não dá direito a permanência ou indenização
Banco deve restituir empresa após falha em sistema antifraude durante assalto
Instituição permitiu três transferências em três minutos sem alerta de segurança
TJSC mantém Google como parte em ação por uso indevido de marca no Google Ads
Decisão reforça dever de cautela de plataformas digitais com anúncios publicitários
TJSC reconhece direito de mãe à ação de reconhecimento de maternidade após morte da filha
Barreira legal e social impediu mãe de registrar a filha na época do nascimento, em 1976
Justiça mantém condenação de empresário de Turvo por venda de sementes irregulares em SC
Laudo oficial comprovou presença excessiva de sementes de outras espécies
Homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores em Forquilhinha tem condenação mantida
Estado de necessidade foi afastado porque risco foi provocado pelo réu
Tribunal uniformiza entendimento sobre processos de multa e suspensão da CNH
Decisão estabelece critérios para tramitação simultânea de processos administrativos de trânsito
TJSC promove audiência pública para debater regularização de imóveis urbanos e rurais
Objetivo é promover dignidade aos cidadãos, prevenir litígios e fomentar políticas públicas habitacionais
Justiça de SC condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão
Sentença fixa indenização de R$ 20 mil por danos morais a estudante agredido em sala de aula
TJSC mantém negativa de CNH especial em mandado de segurança com laudos contraditórios
Tribunal entendeu que a divergência médica exige produção de provas em ação ordinária
Justiça nega indenização a vítima de golpe envolvendo falsa oferta de trabalho em produtora internacional
Autora alegava falha na segurança de três instituições bancárias após perder R$ 29 mil em fraude via Pix
