Funerária presta serviço vexatório em enterro e TJ mantém indenização em favor de viúvo
Urna foi ajeitada no jazigo com golpes de marreta e serrote
Estagiário do TJSC cria HQ para conscientizar sobre a violência contra a mulher
Projeto reúne relatos reais ilustrados para ampliar o debate e sensibilizar a sociedade
Veículo PCD não dá direito a seguro com valor de mercado sem isenção fiscal
Segurada queria valor maior após sinistro, mas Justiça confirmou regra do contrato
Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco
Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária
Justiça aplica perspectiva de gênero e afasta indenização por crítica em redes sociais
Direito ao debate público e à divulgação de denúncias sobre temas sensíveis fundamenta a decisão
Justiça nega indenização para dupla de Criciúma que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional
Um gesto, muitas infâncias: campanha incentiva destinar parte do IR a quem mais precisa
Campanha 'Se Renda à Infância' permite doação sem custo adicional e fortalece ações
Criciúma cumpre liminar e amplia espaço para acolhimento infantojuvenil
Novo abrigo disponibilizará 20 vagas a partir de sexta
Judiciário trabalha por inclusão no Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo
No TJSC, a inclusão de pessoas com deficiência tem recebido um olhar especial
Homem é condenado por destruir edificação e pertences da ex-esposa após divórcio
Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente
Família será indenizada por erro ocorrido em sepultamento de bebê natimorto
Descuido no necrotério causou troca de corpos; hospital e Estado foram responsabilizados
TJSC rejeita pedido para barrar uso de dados pela Meta no treinamento de IA
Decisão considera atuação prévia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
