TJSC promoverá audiência pública para discutir a importância da regularização fundiária
Objetivo é subsidiar elaboração de metas nacionais para Judiciário em 2026
Semana Nacional do Registro Civil promoverá ações de cidadania e inclusão social em SC
vento acontecerá na capital de 12 a 16 de maio, no ginásio do IEE
Golpistas usam nome do Fórum de Criciúma para enviar intimações falsas
Justiça orienta: intimações legítimas são feitas por oficiais de justiça identificados ou via eproc
TJ-SC mantém válido feriado de aniversário da cidade de Tubarão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionou a legalidade do feriado do dia 27 de maio, instituído pela
Declaração em cartório não basta para a transferência de pontos da CNH, decide Justiça
Decisão destaca: fora do prazo administrativo, a transferência só é permitida em casos extremos e com provas
Filha com transtorno grave tem benefício do pai mantido após morte da mãe pensionista
Em regra pensão por morte não se transmite, mas exceção é reconhecida pelo TJSC
Funerária presta serviço vexatório em enterro e TJ mantém indenização em favor de viúvo
Urna foi ajeitada no jazigo com golpes de marreta e serrote
Estagiário do TJSC cria HQ para conscientizar sobre a violência contra a mulher
Projeto reúne relatos reais ilustrados para ampliar o debate e sensibilizar a sociedade
Veículo PCD não dá direito a seguro com valor de mercado sem isenção fiscal
Segurada queria valor maior após sinistro, mas Justiça confirmou regra do contrato
Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco
Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária
Justiça aplica perspectiva de gênero e afasta indenização por crítica em redes sociais
Direito ao debate público e à divulgação de denúncias sobre temas sensíveis fundamenta a decisão
Justiça nega indenização para dupla de Criciúma que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional
