Categoria: TRT/RS

Posição da Uber sobre a condenação no TRT-RS

A Uber esclarece que está recorrendo da decisão proferida

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Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego com Uber reconhecido pelo TRT-RS

Foram identificadas, na relação, a subordinação jurídica, a pessoalidade, habitualidade e a onerosidade

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Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada

Turma considerou que a empresa não tomou as medidas necessárias para garantir a segurança da empregada, uma vez que testemunha confirmou que a situação vinha se repetindo e era de

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Auxiliar de serviços gerais é indenizado em R$ 60 mil por injúria racial após ser chamado de “macaco”

A 5ª Vara do Trabalho de Canoas reconheceu a injúria racial e aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, destacando o dever da magistratura de considerar o

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Motorista consegue rescisão indireta e indenização após ser ameaçado de morte por chefe

Também foi fixada indenização por danos morais de R$ 10 mil.

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TRT-RS afasta indenização em acidente de trabalho: Culpa exclusiva da vítima por amputação de polegar

O trabalhador recebeu treinamento, EPIs e orientações claras para desligar a máquina durante a limpeza; vídeos e testemunhas reforçaram essa versão.

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TRT-RS condena indústria de uniformes a indenizar coordenador vítima de homofobia no ambiente de trabalho

Com base na prova testemunhal, 1ª Turma reconheceu as práticas homofóbicas do supervisor que fazia comentários discriminatórios na presença do empregado homossexual.

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Professora de Pelotas garante 1/3 da jornada para atividades extraclasse e receberá adicional por horas excedentes

A 6ª Turma do TRT-RS seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 958, que reconhece a constitucionalidade da norma federal sobre a divisão da jornada.

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TRT-RS alerta sobre golpe que usa sentença trabalhista falsa enviada por WhatsApp

No contato com o reclamante, o golpista encaminha a sentença fraudulenta e informa que o processo foi "deferido e julgado procedente"

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Empresa que incentivou empregados a desistirem de ação coletiva deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo

A transportadora distribuiu termos de renúncia aos trabalhadores substituídos na ação. Muitos deles assinaram o documento sem compreender seu conteúdo.

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Caseiro resgatado aos 69 anos em condições análogas à escravidão deve ser indenizado

4ª Turma reconheceu que é devida a indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, a um caseiro que trabalhou em condições análogas à escravidão em uma propriedade

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Supermercado é condenado a indenizar empregado haitiano por discriminação racial

Um trabalhador haitiano de uma rede de supermercados que comprovou ter sido vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho deverá receber uma indenização de R$ 5 mil por danos

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