Categoria: TRT/RS

Justiça do Trabalho condena JBS a cessar condições análogas à escravidão de terceirizados

Prestadora de serviços manteve, pelo menos, 75 trabalhadores em situação de trabalho extenuante, sem contrato, sem salário e em condições precárias

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TRT-RS condena orientador de vendas por simular acidente de trabalho em Tramandaí

Um orientador de vendas foi condenado por litigância de má-fé após tentar simular um acidente de trabalho para justificar uma lesão. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

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TRT-RS concede redução de jornada para mãe de criança com deficiência

Uma auxiliar administrativa de um hospital público pediu a redução de 50% da jornada e mudança para o turno noturno para cuidar do seu filho de nove anos, com retardo

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Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega”

Documentos e testemunhas comprovaram o ato ilícito por omissão, o dano moral e o nexo de causalidade entre ambos.

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Empresa é condenada a pagar indenização por atraso em salários

Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários a seus empregados.

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Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado

O trabalhador é idoso, analfabeto funcional e tinha mais de 38 anos de serviço. Ele foi diagnosticado com insuficiência renal crônica e induzido a assinar documentos sem entender o conteúdo.

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Empresas de RH não podem cobrar taxas de candidatos por vagas de emprego, decide TRT-RS

Decisão foi tomada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) contra empresa de recrutamento de pessoal que realizava a cobrança de candidatos a vagas de emprego.

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Posição da Uber sobre a condenação no TRT-RS

A Uber esclarece que está recorrendo da decisão proferida

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Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego com Uber reconhecido pelo TRT-RS

Foram identificadas, na relação, a subordinação jurídica, a pessoalidade, habitualidade e a onerosidade

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Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada

Turma considerou que a empresa não tomou as medidas necessárias para garantir a segurança da empregada, uma vez que testemunha confirmou que a situação vinha se repetindo e era de

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Auxiliar de serviços gerais é indenizado em R$ 60 mil por injúria racial após ser chamado de “macaco”

A 5ª Vara do Trabalho de Canoas reconheceu a injúria racial e aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, destacando o dever da magistratura de considerar o

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Motorista consegue rescisão indireta e indenização após ser ameaçado de morte por chefe

Também foi fixada indenização por danos morais de R$ 10 mil.

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