
Justiça do Trabalho condena JBS a cessar condições análogas à escravidão de terceirizados
Prestadora de serviços manteve, pelo menos, 75 trabalhadores em situação de trabalho extenuante, sem contrato, sem salário e em condições precárias

TRT-RS condena orientador de vendas por simular acidente de trabalho em Tramandaí
Um orientador de vendas foi condenado por litigância de má-fé após tentar simular um acidente de trabalho para justificar uma lesão. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

TRT-RS concede redução de jornada para mãe de criança com deficiência
Uma auxiliar administrativa de um hospital público pediu a redução de 50% da jornada e mudança para o turno noturno para cuidar do seu filho de nove anos, com retardo

Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega”
Documentos e testemunhas comprovaram o ato ilícito por omissão, o dano moral e o nexo de causalidade entre ambos.

Empresa é condenada a pagar indenização por atraso em salários
Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários a seus empregados.

Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado
O trabalhador é idoso, analfabeto funcional e tinha mais de 38 anos de serviço. Ele foi diagnosticado com insuficiência renal crônica e induzido a assinar documentos sem entender o conteúdo.

Empresas de RH não podem cobrar taxas de candidatos por vagas de emprego, decide TRT-RS
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) contra empresa de recrutamento de pessoal que realizava a cobrança de candidatos a vagas de emprego.

Posição da Uber sobre a condenação no TRT-RS
A Uber esclarece que está recorrendo da decisão proferida

Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego com Uber reconhecido pelo TRT-RS
Foram identificadas, na relação, a subordinação jurídica, a pessoalidade, habitualidade e a onerosidade

Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada
Turma considerou que a empresa não tomou as medidas necessárias para garantir a segurança da empregada, uma vez que testemunha confirmou que a situação vinha se repetindo e era de

Auxiliar de serviços gerais é indenizado em R$ 60 mil por injúria racial após ser chamado de “macaco”
A 5ª Vara do Trabalho de Canoas reconheceu a injúria racial e aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, destacando o dever da magistratura de considerar o

Motorista consegue rescisão indireta e indenização após ser ameaçado de morte por chefe
Também foi fixada indenização por danos morais de R$ 10 mil.