A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia
A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia por usar frases de suas músicas em camisetas sem autorização, conforme decisão do Superior Tribunal de
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Trabalhador despedido dias após testemunhar em sindicância de assédio sexual deve ser indenizado
Um operador de produção despedido após ser testemunha em uma sindicância sobre assédio sexual deverá receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A 3ª Turma do
Procon SC celebra 34 anos do Código de Defesa do Consumidor com avanços e desafios da relação de consumo
“Ainda é necessário avançar muito”. Essa é a avaliação da diretora do Procon de Santa Catarina, delegada Michele Alves, sobre a defesa do consumidor em todo o país. Um dos
