STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta quinta-feira (29), a oitava fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de decisões no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Mato Grosso.

O ministro Zanin também determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante de suas funções e o proibiu de se ausentar do país e de acessar as dependências do TJ-MT. Foi determinado, ainda, o bloqueio de valores dos investigados.

Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favoravelmente em relação às medidas implementadas.

Fonte: STF

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Jonatan Lopes

Advogado especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

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