A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada em todo o Brasil, de 15 a 19 de setembro deste ano. No Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), todas as 60 varas do trabalho participarão, com o apoio das 15 Centrais de Apoio à Execução, visando acelerar o cumprimento das dívidas trabalhistas.
Objetivo e Participação
Consolidado no calendário da Justiça do Trabalho, o evento tem como principal objetivo promover medidas que aumentem a eficácia na cobrança das dívidas judiciais. Isso será feito por meio de audiências de conciliação e outras providências focadas na resolução mais rápida dos processos.
A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os tribunais regionais do trabalho (TRTs). O slogan deste ano é “Execução que transforma, justiça que realiza“.
Como Participar no TRT-SC
Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas no TRT-SC podem solicitar a inclusão de seus processos para tentativa de conciliação até o dia 31 de agosto. Processos que ainda não tiveram decisão definitiva (trânsito em julgado) e estão em fase de julgamento também podem ser incluídos no mutirão.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o link de inscrição disponível no site do TRT-SC.
Resultados Anteriores
A Semana Nacional da Execução Trabalhista tem demonstrado resultados expressivos. No ano passado, a 14ª edição bateu recorde de arrecadação nacional, com R$ 6,5 bilhões, superando os R$ 4,3 bilhões de 2023.
No TRT-SC, o desempenho também foi notável, alcançando o maior valor da série histórica, com R$ 200,5 milhões arrecadados. Somente em acordos, foram homologados R$ 59,5 milhões, provenientes de 786 processos. Ao todo, a Justiça do Trabalho catarinense conduziu 2.865 audiências durante o evento.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma oportunidade crucial para a resolução de conflitos e a garantia dos direitos trabalhistas, contribuindo para a efetividade da Justiça.
Fonte: TRT/SC
