TRT-SC confirma justa causa para funcionária que gravou vídeos de deboche no expediente em Urussanga
O TRT-SC confirmou a justa causa de uma funcionária de Urussanga que gravou e publicou vídeos em tom de deboche no expediente. Entenda a decisão com a MHB Advocacia.
TST anula cláusula que reduzia folga de mulheres aos domingos no setor de comércio e hotelaria
O TST anulou por unanimidade cláusula de convenção coletiva que fixava folga aos domingos a cada 3 semanas para mulheres, mantendo o limite de 15 dias. Veja a análise da
TRT-SC afasta vínculo de emprego entre sobrinha e tia com Alzheimer por solidariedade familiar
O TRT-SC rejeitou o vínculo de emprego entre sobrinha e tia idosa com Alzheimer, considerando a atividade como solidariedade familiar. Veja a análise da MHB Advocacia.
Acumular cargo de maior responsabilidade gera adicional salarial de 30%
O TRT-RS confirmou o direito de uma operadora de caixa a receber um adicional de 30% por acumular a gerência da loja. Saiba mais com a MHB Advocacia.
Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
A Câmara aprovou a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais com dois dias de descanso. Entenda as regras com a MHB Advocacia.
Nova NR-1 entra em vigor e obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais
A nova NR-1 entrou em vigor e obriga empresas de todos os portes a incluírem riscos psicossociais na gestão. Evite multas e processos com a MHB Advocacia.
Justiça decide que ex-sócio responde por fatos anteriores ao Código Civil de 2002
O TRT-2 decidiu que o prazo de 2 anos para responsabilidade de ex-sócio não vale para saídas antes de 2003. Entenda os riscos com a MHB Advocacia.
Assédio Moral no Trabalho: Justiça recebeu mais de 600 mil ações em cinco anos
O assédio moral no trabalho gerou 600 mil processos em 5 anos. Saiba como identificar condutas abusivas e proteger seus direitos com a MHB Advocacia
Justiça do Trabalho confirma rescisão indireta para executiva discriminada por ser mãe
O TRT-3 confirmou a rescisão indireta para executiva discriminada por ter filhos. Entenda seus direitos contra o assédio moral com a MHB Advocacia.
TST define: Empresas devem converter salário em dólar na data da contratação
O TST definiu que o salário em dólar deve ser convertido para reais na data da contratação. Entenda os impactos desta decisão com a MHB Advocacia.
Saúde e Segurança do Trabalho: Processos crescem 42% em Santa Catarina
O número de processos por acidentes de trabalho e assédio cresceu 42% em Santa Catarina. Saiba como proteger seus direitos com a MHB Advocacia.
Aviso-prévio proporcional é direito exclusivo do empregado
O TRT-SC aprovou a Tese 26, definindo que o aviso-prévio proporcional é direito exclusivo do empregado. O trabalho é limitado a 30 dias. Saiba mais na MHB Advocacia.
