Autor: Jonatan Lopes

TJSC: Consumidor contemplado em sorteio de rádio é indenizado por falha em festival

Homem foi exposto ao público após tentar acessar festival com voucher premiado

Posição da Uber sobre a condenação no TRT-RS

A Uber esclarece que está recorrendo da decisão proferida

Judiciário catarinense reforça ilegalidade da venda de celular sem carregador

Tribunal entendeu que o item é indispensável e sua ausência é prática abusiva

Contrato de consórcio anulado em SC por engano: Consumidor acreditava ser financiamento

Consumidor foi induzido a acreditar que teria acesso imediato ao crédito

Criciúma lançou serviço “Família Acolhedora” para crianças e adolescentes em vulnerabilidade

Famílias interessadas já podem se inscrever para oferecer lar temporário a jovens afastados judicialmente do convívio familiar

Cliente não adotou cautelas ao pagar dívida por boleto falso e teve veículo apreendido

TJSC entendeu que banco não teve culpa por fraude via WhatsApp

TJSC mantém condenação à Google por não excluir domínio usado em golpes

Tribunal reconhece legitimidade da empresa como registradora e reforça dever de cooperação com ordens judiciais

Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego com Uber reconhecido pelo TRT-RS

Foram identificadas, na relação, a subordinação jurídica, a pessoalidade, habitualidade e a onerosidade

TRT-SC nega acúmulo de funções a motorista de betoneira

Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada

TJSC mantém painel publicitário em terreno vizinho de condomínio

Condomínio alegava má-fé da empresa de mídia

Câmeras em salas de aula de escolas de SC são inconstitucionais, decide TJSC

Órgão Especial julgou inconstitucional lei de município do oeste de SC sobre vigilância na escola

União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges

A lei brasileira não reconhece a união poliafetiva