Acesso a mensagens de WhatsApp e envio a terceiros gera indenização
Duas colaboradoras de uma universidade em São Luís foram condenadas a pagar indenização por danos morais por terem acessado indevidamente o aplicativo de mensagens WhatsApp de uma colega de trabalho,
Uber deve indenizar por celular não devolvido a passageiro
Plataformas de transporte têm responsabilidade solidária pelos atos dos motoristas contra passageiros. Com esse entendimento, o 13º Juizado Especial Cível de Curitiba determinou que a Uber e um motorista indenizem
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos herdeiros, não é possível descontar adicionalmente
Justiça nega indenização para dupla de Criciúma que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o pagamento de indenização a um filho que, durante um
Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação do pé esquerdo, deverá receber uma indenização por danos morais
Um gesto, muitas infâncias: campanha incentiva destinar parte do IR a quem mais precisa
Campanha 'Se Renda à Infância' permite doação sem custo adicional e fortalece ações
Conselho Nacional de Justiça disponibiliza cartilhas sobre entrega voluntária para adoção
Material orienta gestantes, profissionais de saúde e servidores do Poder Judiciário
Criciúma cumpre liminar e amplia espaço para acolhimento infantojuvenil
Novo abrigo disponibilizará 20 vagas a partir de sexta
Judiciário trabalha por inclusão no Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo
No TJSC, a inclusão de pessoas com deficiência tem recebido um olhar especial
Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu golpe por telefone
Um banco foi condenado pela Vara Cível de Nova Esperança, na comarca de Maringá (PR), a ressarcir transferências, empréstimos e pagamentos feitos após um golpe telefônico sofrido pelo cliente. Na
Atendente de call center com diagnóstico de lúpus deve ser reintegrada
Prova confirmou que a despedida foi realizada após a empresa ter ciência do diagnóstico de artrite reumatoide e lúpus
