Operário que caiu de pedreira em SC receberá mais de R$ 1 milhão em indenização
Decisão da 1ª Turma apontou que houve falhas no dever de garantir condições seguras em atividade de risco; condenação considerou dano moral, perda da capacidade laboral e gastos assistenciais
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo da recuperação judicial pode determinar a renovação compulsória de um contrato de retransmissão de sinal entre a
STJ reconhece adoção póstuma e união estável em caso específico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a união estável entre os adotantes. A decisão ocorreu em
Empresária tem pedido de indenização por locação de carro negado em SC
Decisão ressaltou que frota de 45 automóveis supria a necessidade da autora
STJ suspende julgamento sobre inventariante digital para acessar bens de pessoa falecida
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento de um pedido inédito: a criação da figura de um inventariante digital. O objetivo é que essa pessoa
STF valida lei gaúcha que aumenta fiscalização para “devedor contumaz” de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (22), uma lei do Rio Grande do Sul que prevê uma fiscalização mais rígida para o
Palmeiras é condenado a reintegrar trabalhador e pagar indenização por demissão discriminatória
A 51ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras a reintegrar imediatamente um trabalhador demitido de forma discriminatória após um acidente de trabalho. A juíza Patrícia
STF tem maioria para afastar retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27)
Polícia Civil de SC desarticula rede de golpes do falso advogado em operação nacional
Ação desmonta esquema criminoso que usava dados de processos e identidades de advogados para aplicar golpes em todo o país
STF valida fator previdenciário para aposentadorias da regra de transição de 1998
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob a regra de transição da Reforma da Previdência de 1998. A decisão
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que um segurado recebe aposentadoria por decisão provisória, que é posteriormente anulada, não pode ser somado ao
Ex-namorado é condenado a pagar dívida a mulher após fim do relacionamento
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira
