Homem é condenado por destruir edificação e pertences da ex-esposa após divórcio
Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente
Irmãos têm direito a frequentar mesma escola para facilitar logística
Com o objetivo de facilitar a logística das famílias e garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) garante a irmãos
Reprodução de obra por tatuador sem autorização viola direitos autorais
Uma obra intelectual constitui um desdobramento da personalidade do autor e carrega traços únicos da originalidade e criatividade humanas. Nesse contexto, a punição para a violação da propriedade intelectual deve
Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
Gestante vítima de piadas e simulação de violência física deve ser indenizada
Testemunhas e vídeos comprovaram as alegações da vendedora.
Trabalhadora ferida com seringa enquanto limpava leito de hospital deve ser indenizada
Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio emocional
OAB apura como criminosos se passam por profissionais da categoria para aplicar golpes em pessoas com processos na Justiça
O chamado golpe do falso advogado envolve abordagens convincentes, linguagem jurídica sofisticada e, em alguns casos, simula a voz dos verdadeiros advogados.
Mantida justa causa de motorista que causou três acidentes no mesmo dia e não prestou socorro a vítima de atropelamento
A despedida por justa causa de um motorista de Kombi, que atuava no transporte de crianças, foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região (TRT-RS).
Família será indenizada por erro ocorrido em sepultamento de bebê natimorto
Descuido no necrotério causou troca de corpos; hospital e Estado foram responsabilizados
Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que
Número de processos sobre assédio sexual no trabalho cresce 24% em Santa Catarina
Levantamento comparativo entre 2023 e 2024 foi realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC; no Brasil, aumento foi de 35%
Assédio moral: trabalhadora de cooperativa de alimentos perseguida por líder deve ser indenizada
Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe. A inspetora de qualidade teve o pedido acolhido em primeira instância, com aumento do valor
