Festival cancelado por chuvas e invasão de animais deve indenizar consumidores
Produtora é responsabilizada por descumprir expectativas e comprometer segurança do público
Justiça decreta falência da Editora Três, dona da IstoÉ
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, decretou nesta segunda-feira (3/2) a falência da Editora Três, responsável pelas revistas
Farmácias podem funcionar em feriados independente de norma coletiva, decide 2ª Turma do TRT-SC
Colegiado adotou entendimento de que estabelecimentos não se enquadram na regra do “comércio em geral”
STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do
Número de acidentes de trabalho em Santa Catarina cresce 10% em 2023
Estado é o quinto com maior número de registros no país, segundo dados do Ministério da Previdência Social
Mulher é condenada por dano moral por não cumprir contratos de festas de casamento
pagou, mas não levou
Para STJ, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora (60 minutos) não podem ser computados como tempo
Influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes, diz juiz
Influenciadores digitais são responsáveis pelos produtos ou marcas que levam seus nomes. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná condenou uma
Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero em Tubarão
No dia da foto do crachá, a mulher, aprovada em todas as etapas do processo de admissão, foi comunicada de que a vaga “não estava mais disponível”
Para STJ, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de
SC tem a única cidade do Brasil na lista de 10 destinos mais acolhedores do mundo em 2025, diz site
O município de Urubici, na Serra de Santa Catarina, é o único do Brasil na lista dos 10 destinos mais acolhedores do mundo em 2025, segundo o 13º Traveller Review
Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça, retoma entregas de títulos no Estado
Primeiros atos em 2025 acontecem no sul de SC
