Judiciário inicia mutirões para agilizar processos de saúde em todo o Brasil
O Judiciário realiza a 2ª Semana Nacional da Saúde com mutirões de conciliação e uso de IA para agilizar processos. Saiba como garantir seus direitos com a MHB Advocacia.
Justiça Federal condena Caixa e construtora por atraso em imóvel do programa “Casa Verde e Amarela”
A Justiça Federal condenou a Caixa e uma construtora a devolverem valores e pagarem danos morais por atraso em obra. Entenda seus direitos com a MHB Advocacia.
Presidente sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias
Entenda as novas regras do salário-paternidade com a MHB Advocacia.
Justiça de SC decide: Dono de terra ganha 5 mil pés de eucalipto plantados por vizinho
O TJSC decidiu que um dono de terra em Camboriú tem direito a 5 mil eucaliptos plantados pelo vizinho em sua área. Entenda a regra de acessão com a MHB
Herdeiros recuperam sítio após TJSC descartar união estável de ocupante com falecido
A Justiça negou o direito de habitação por falta de provas de união estável. Saiba mais com a MHB Advocacia.
STJ decide: Shopping pode aplicar penhor legal mesmo que contrato tenha fiador
O STJ decidiu que o penhor legal pode ser acumulado com fiança em contratos de locação. Saiba como funciona a retenção de bens por dívida com a MHB Advocacia.
Registrar imóvel em município vizinho não basta para afastar IPTU
Saiba como agir em casos de bitributação com a MHB Advocacia.
Justiça obriga comprador de restaurante a pagar aluguéis e transferir contrato
Saiba como evitar riscos no trepasse com a MHB Advocacia.
STJ altera entendimento: Empresa deve pagar contribuição previdenciária sobre terço de férias
Entenda a modulação do STF e os impactos com a MHB Advocacia.
STF forma maioria para validar restrições à compra de terras por empresas estrangeiras
Saiba como essa decisão afeta o agronegócio na MHB Advocacia.
Negado usucapião familiar: Separação de fato não comprova abandono do lar
Saiba por que o abandono do lar exige a falta total de assistência e como proteger seu imóvel.
Justiça confirma justa causa de eletricista que usou moto da empresa para fins pessoais
Saiba quando a quebra de confiança gera demissão imediata.
