Nova lei cria cadastro estadual de cuidadores de animais abandonados
Santa Catarina conta com uma nova lei que oferece apoio a protetores de animais em situação de abandono e risco. A iniciativa aprovada pela Assembleia Legislativa prevê a criação de
Escola particular deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma ex-aluna e seus pais, no valor de mais de R$ 60
Capitalização diária de juros é considerada abusiva pela Justiça de Goiás e banco é condenado a devolver veículo
Em contratos de financiamento, a cláusula que impõe a capitalização diária de juros sem informar a taxa ao dia foi considerada abusiva pela Justiça de Goiás, pois compromete o direito
Salário não pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista, decide TRT-SC
Tese jurídica aprovada pelo Pleno passa a orientar todos os julgamentos de juízes e órgãos colegiados da Justiça do Trabalho catarinense
3ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre técnica de informática e empresa de ex-marido
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma técnica de informática com uma empresa do ramo, pois
Justiça do Trabalho gaúcha extingue processo por tentativa de fraude e multa empresa e empregado
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, em julgamento unânime, a existência de “lide simulada” — quando as partes fingem um conflito — em
Outubro Rosa
A campanha do Outubro Rosa 2024 tem como objetivo motivar e instrumentalizar a população e os profissionais de saúde para as ações de controle e o cuidado integral relativos aos
Computador emprestado e tecnologia proibida: como SC deu os primeiros passos para a urna eletrônica no Brasil há 35 anos
Empreitada organizada por Carlos Prudêncio, então juiz eleitoral de Brusque, escondeu a ação da chefia e usou microcomputador pela primeira vez para coletar os votos em uma seção eleitoral.
‘Licença por infelicidade’: empresário chinês cria folga para trabalhadores que estão tristes
Criada por Yu Donglai, fundador e presidente da rede de varejo Pang Dong Lai, os funcionários tristes podem tirar um dia de folga sem aprovação da liderança, com um limite
Consulta prévia para regularização de imóveis às margens do Rio Criciúma já está disponível
Mais de 4.500 imóveis podem ser regularizados no município
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e
