Empréstimos declarados em vida devem ser incluídos em inventário decide TJSC
TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais
Negociações avançam para permanência de famílias em área de Gravataí, RS
Na sexta-feira, 11 de julho, uma importante sessão de mediação presencial foi realizada em Gravataí, no Rio Grande do Sul, pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de
Golpista imobiliário de Nova Petrópolis preso em Santa Catarina
Preso corretor de imóveis da serra gaúcha investigado por fraudes imobiliárias contra mais de 100 vítimas
Carro de luxo de devedor idoso é mantido penhorado em SC
Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável a rotina médica
Justiça anula contrato e cobrança por serviços jurídicos sem inscrição na OAB
Atividades típicas de advogado foram exercidas por empresa de mediação de dívidas
Justiça catarinense mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagens
Casal recebeu as malas com 11 dias de atraso durante viagem internacional
Justiça de SC mantém bloqueio de imóvel por suspeita de fraude contra credores
Venda do bem por R$ 165 mil, quando valia cerca de R$ 6 milhões, foi considerada suspeita
Operadora só pode cancelar plano de saúde após 60 dias de inadimplência
A Justiça de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, reforçou que um plano de saúde só pode ser cancelado pela operadora após 60 dias de inadimplência. Com base nesse
Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada
Turma considerou que a empresa não tomou as medidas necessárias para garantir a segurança da empregada, uma vez que testemunha confirmou que a situação vinha se repetindo e era de
Celesc perde ação de posse de imóvel após família comprovar posse de mais de 30 anos
TJSC entendeu que não houve comprovação de posse ou destinação pública pela empresa
Conta profissional detida é principal reclamação sobre redes sociais
O relatório analisa 191 decisões dos Tribunais de Justiça de cinco estados brasileiros (AM, BA, GO, PR e SP) para entender como o Judiciário tem lidado com a suspensão de
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não é obrigatória para parques aquáticos. A decisão negou um pedido do Ministério
