Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais, decide 2ª Turma
Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber indenização por danos morais. O valor da reparação foi fixado
Trabalhador consegue aposentadoria aos 42 anos por “vício em heavy metal”
Roger Tullgren se aposentou aos 42 anos e recebe um subsídio parcial devido ao "vício"
Técnico assediado sexualmente por enfermeiro deve ser indenizado por danos morais e despedida discriminatória
Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais e pela despedida discriminatória, após relatar os fatos a superiores.
Caixa de posto de combustível despedida por justa causa terá de devolver valores desviados da empresa
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma empregada que era caixa em um posto de combustíveis. A
Fábrica de móveis deve pagar R$ 90 mil por danos morais coletivos após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma fábrica de móveis e seus sócios a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor
“Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual, decide 2ª Turma do TRT-RS
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora de caixa “freelancer” por assédio sexual sofrido de seu supervisor.
Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais
Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo acidente de trabalho, nem à estabilidade no emprego. Ele invadiu
Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido, decide 2ª Turma
Colegiado levou em conta garantia constitucional da proteção à intimidade e mudança na jurisprudência do TST
Justiça do Trabalho autoriza abertura de lojas de Criciúma em feriados
Grupo de lojas localizadas no Nações Shopping obteve uma vitória judicial
Fraude à execução: TRT-RS mantém penhora sobre helicóptero vendido por R$ 58 mil e revendido por R$ 4 milhões
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (SEEx) determinou que deve ser mantida a penhora sobre um helicóptero vendido por uma empresa devedora trabalhista.
Técnica de enfermagem obtém equiparação salarial com colega que exercia as mesmas atividades em cargo com nome diferente
Uma técnica de enfermagem obteve direito à equiparação salarial com uma colega que exercia as mesmas atividades e recebia salário superior. O cargo da empregada apontada como paradigma era denominado
Cantor Leonardo é incluído pelo governo na ‘lista suja’ do trabalho escravo após fiscalização na fazenda Talismã
O cantor Leonardo foi incluído na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgada nessa segunda (7), após uma fiscalização resgatar seis trabalhadores de fazenda em condições de
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