Categoria: Direito Trabalhista

Amputação por acidente fora do trabalho gera indenização se não há readaptação

Decisão considerou que empresa descumpriu orientações médicas, resultando em assédio moral ao trabalhador.

noticia

Frentista que teve desconto em salário após ter recebido notas falsas deve ser ressarcido

Um frentista que recebeu uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo posto de gasolina em que trabalhou após ter o valor de R$ 50 descontado do salário. A decisão da

noticia

Escola de Florianópolis é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula

No mesmo dia do insulto, instituição informou ao docente que seu contrato de experiência não seria renovado

noticia

TRT-RS mantém penhora de créditos que devedor em ação trabalhista já tinha vendido com deságio para outra pessoa

Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, determinou a penhora de

noticia

Funcionária ameaçada de demissão por uniforme justo será indenizada

TRT da 2ª região entendeu que mulher foi exposta ao ridículo, ensejando assim, dano moral.

noticia

Trabalhador despedido dias após testemunhar em sindicância de assédio sexual deve ser indenizado

Um operador de produção despedido após ser testemunha em uma sindicância sobre assédio sexual deverá receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A 3ª Turma do

noticia

TRT da 3ª Região concede adicional de periculosidade a trabalhador que utilizava motocicleta em suas atividades

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um trabalhador que utilizava motocicleta em suas atividades diárias. No caso analisado pela 8ª

noticia

Seguradora pagará indenização à funcionária cega apelidada de ‘piratinha’

Uma companhia de seguros com sede em Belo Horizonte/MG foi condenada a indenizar uma ex-funcionária, que é cega de um olho, no valor de R$ 15 mil. A trabalhadora era

noticia

STF valida retirada do Brasil de convenção da OIT sobre demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 22 de agosto, a análise de uma ação que discute se o presidente da República pode, sem o aval do Congresso Nacional,

noticia