TST isenta indústria de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma empresa não precisa recolher a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. O colegiado considerou que essa parcela tem
Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo
Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo
Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega”
Documentos e testemunhas comprovaram o ato ilícito por omissão, o dano moral e o nexo de causalidade entre ambos.
Empresa é condenada a pagar indenização por atraso em salários
Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários a seus empregados.
Operário que caiu de pedreira em SC receberá mais de R$ 1 milhão em indenização
Decisão da 1ª Turma apontou que houve falhas no dever de garantir condições seguras em atividade de risco; condenação considerou dano moral, perda da capacidade laboral e gastos assistenciais
Palmeiras é condenado a reintegrar trabalhador e pagar indenização por demissão discriminatória
A 51ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras a reintegrar imediatamente um trabalhador demitido de forma discriminatória após um acidente de trabalho. A juíza Patrícia
Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado
O trabalhador é idoso, analfabeto funcional e tinha mais de 38 anos de serviço. Ele foi diagnosticado com insuficiência renal crônica e induzido a assinar documentos sem entender o conteúdo.
Restaurante não é responsável por acusação de cliente contra garçom
Colegiado observou que não houve elementos que ligassem o desconforto sofrido pelo trabalhador a uma conduta ilícita do patrão
Condições de trabalho das frentistas no Brasil preocupam comissão de direitos humanos
A rotina das frentistas no Brasil, marcada por longas jornadas, baixos salários e exposição a produtos perigosos, foi tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do
Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista
Decisão da 2ª Turma apontou que sócia-proprietária fez "ameaças inconcebíveis" contra quem “apenas exercia um direito constitucional”
STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes
Trabalhador é demitido por justa causa após publicar vídeos depreciativos sobre a empresa nas redes sociais
Em dezembro do ano passado, o operador foi dispensado por justa causa após divulgar, em seu perfil no Instagram, vídeos considerados inadequados pela empresa.
