A rotina das frentistas no Brasil, marcada por longas jornadas, baixos salários e exposição a produtos perigosos, foi tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. O debate, solicitado pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis (Fenepospetro), expôs o descumprimento de direitos e a ocorrência de assédio no setor, que emprega cerca de 500 mil pessoas, sendo 30% a 35% mulheres.
Riscos à Saúde e Descumprimento de Direitos
Durante a audiência, foram levantadas várias preocupações:
- Exposição a produtos químicos: A procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann alertou para os riscos do benzeno, presente nos combustíveis. A substância pode causar câncer, afetar a fertilidade e provocar abortos espontâneos.
- Gestantes em risco: A secretária da Mulher da Fenepospetro, Telma Maria Cardia, criticou o fato de muitas gestantes continuarem a trabalhar nas áreas de abastecimento, ignorando a legislação e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que as protege. Ela também denunciou a perda de benefícios, como vale-refeição e adicional de periculosidade, em caso de afastamento.
- Assédio e uniformes: As frentistas relatam situações de assédio moral e sexual, muitas vezes associadas ao uso de uniformes apertados. Esses casos impactam a saúde mental das trabalhadoras e podem levar ao abandono do emprego.
Desafios na Fiscalização e Políticas Públicas
A auditora-fiscal do Trabalho Shakti Prates Borela informou que mais de 2 mil denúncias relacionadas a postos de combustíveis foram registradas de 2024 para cá. No entanto, a fiscalização enfrenta dificuldades devido à falta de auditores — o país possui apenas cerca de 3,7 mil, com mais de 2 mil vagas não preenchidas.
Para o coordenador de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos, Renan Fabian Lisboa, a vulnerabilidade das frentistas é agravada pela combinação de gênero, raça e baixa renda. Já a coordenadora-geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho, Maria Angelica da Costa, defendeu a criação de políticas que garantam a permanência das mulheres no emprego, como a ampliação da rede de creches e de casas de repouso para idosos, para ajudar na conciliação entre trabalho e cuidados familiares.
Os participantes da audiência concordam que, para garantir a dignidade no trabalho e o respeito a essas profissionais, é preciso mais do que apenas a legislação: é necessária uma fiscalização mais efetiva e a implementação de políticas públicas que protejam as trabalhadoras.
Fonte: Agência Senado
