Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, decide 1ª Turma do TRT-RS
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que o repouso semanal deve ser usufruído depois de, no máximo, seis dias de trabalho, sob pena
Uso de atestado antes de feriados justifica dispensa, diz TST
Com o entendimento de que a indústria conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de
Adolescente que perdeu todos os dedos da mão direita em marcenaria deve ser indenizado
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações por danos morais e estéticos a um adolescente que teve os cinco dedos
Porteiro constrangido por piadas sobre transexualidade e por perseguição política deve ser indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um hospital a indenizar um porteiro em R$ 30 mil, por danos morais. Ele sofreu perseguições após
Balneário Arroio do Silva e mais três instituições aderem ao Programa Trabalho Seguro
Entre os novos parceiros está uma franquia de escola profissionalizante com mais de 600 unidades em todo o Brasil
Vendedor que tinha comissões estornadas em caso de cancelamento das compras deve ser ressarcido
Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atuava. A decisão é da juíza Bárbara Fagundes, da 9ª Vara
Testemunhas mentem em depoimento e são multadas em R$ 12 mil
Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra
Sindicato dos Engenheiros adere a grupo de instituições que busca prevenir acidentes de trabalho em SC
Getrin-SC tem como missão implementar políticas públicas permanentes voltadas à promoção de um ambiente laboral seguro
Verbas rescisórias, dano moral e horas extras foram os temas mais frequentes na JT-SC em 2024
Os três tópicos também registraram aumento nos pedidos em relação ao ano anterior
Atendente em portaria remota de condomínios tem reconhecido direito à jornada reduzida
3ª Turma considerou que atividade realizada equipara-se com a de telefonista
Frigorífico que restringiu uso do banheiro deve indenizar auxiliar de produção
Magistrados entenderam que houve violação dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade
Farmácias podem funcionar em feriados independente de norma coletiva, decide 2ª Turma do TRT-SC
Colegiado adotou entendimento de que estabelecimentos não se enquadram na regra do “comércio em geral”
Há mais de 10 anos, atendendo clientes de todo o Brasil, nas áreas de atuação cível e trabalhista.
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