Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 começa nesta segunda e TRT-RS sedia abertura
Começa nesta segunda-feira (26/5) a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025. Até sexta-feira (30/5), a Justiça do Trabalho concentrará esforços na tentativa de acordo entre trabalhadores e empregadores, em todo
Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
Provas indicaram que a escola tinha ciência da existência de grave patologia cardíaca e que houve um “primeiro” aviso prévio ainda durante a licença.
Empresa que incentivou empregados a desistirem de ação coletiva deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A transportadora distribuiu termos de renúncia aos trabalhadores substituídos na ação. Muitos deles assinaram o documento sem compreender seu conteúdo.
Nutricionista de Criciúma demitida por desviar carnes de merenda escolar tem justa causa confirmada
Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; relatório apresentado no processo apontou desvio de 12 toneladas
Justiça do Trabalho de SC julgou 11 mil casos sobre assédio em cinco anos
Dos processos registrados desde 2020, 10.601 configuram queixas de natureza moral e 861 de natureza sexual.
É ou não é assédio? Em vídeos, magistrados esclarecem dúvidas sobre o tema
Diferenças entre assédio moral e sexual, condutas que caracterizam assédio e como preveni-lo estão entre os tópicos abordados
Caseiro resgatado aos 69 anos em condições análogas à escravidão deve ser indenizado
4ª Turma reconheceu que é devida a indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, a um caseiro que trabalhou em condições análogas à escravidão em uma propriedade
Juíza reconhece assédio de patrão e determina rescisão indireta
Uma recepcionista de 18 anos que trabalhou em uma loja em Várzea Grande (MS) conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho após comprovar que sofreu assédio moral
Bancário que sofreu redução salarial após ajuizar ação trabalhista deve ter remuneração restabelecida
A sentença considerou que a retirada da gratificação de função foi uma tentativa indevida de reduzir o salário
Frigorífico deve indenizar trabalhadora que não realizava pausas obrigatórias para segurança e saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um frigorífico ao pagamento de indenização a uma trabalhadora que não realizava pausas psicofisiológicas previstas na Norma
Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação do pé esquerdo, deverá receber uma indenização por danos morais
Atendente de call center com diagnóstico de lúpus deve ser reintegrada
Prova confirmou que a despedida foi realizada após a empresa ter ciência do diagnóstico de artrite reumatoide e lúpus
