TJSC confirma multa aplicada por comportamento inadequado em condomínio
Convenção prevê sanções para infrações graves
Comprador de imóvel será restituído por IPTU pago antes da posse
Magistrado anulou cláusula contratual que previa o pagamento antecipado.
Juiz mantém ação de difamação contra Netflix pela série Bebê Rena
Fiona Harvey, autora do processo, alega que foi inspiração para personagem "stalker" da série e busca reparação de US$ 170 milhões.
Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL),
Empresa de telefonia é condenada por danos morais por identificar mulher trans por nome masculino mesmo após pedido de alteração
A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por seguir identificando a cliente como pessoa do gênero masculino. A cliente havia solicitado
Funcionária será indenizada em R$ 15 mil após ser demitida por não apoiar candidato do dono da empresa
Para TRT, conduta do empregador, ao 'obrigar' trabalhadora a votar em determinado candidato configura desrespeito à liberdade política. Empresa diz que vai recorrer.
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023
Eleitorado jovem cresce no país e pode fazer diferença nas eleições municipais
Mais de 20 milhões de jovens entre 16 e 24 anos poderão ir às urnas nas eleições municipais que acontecem neste domingo (6). O número entre os jovens de 16
Nova lei cria cadastro estadual de cuidadores de animais abandonados
Santa Catarina conta com uma nova lei que oferece apoio a protetores de animais em situação de abandono e risco. A iniciativa aprovada pela Assembleia Legislativa prevê a criação de
Escola particular deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma ex-aluna e seus pais, no valor de mais de R$ 60
Computador emprestado e tecnologia proibida: como SC deu os primeiros passos para a urna eletrônica no Brasil há 35 anos
Empreitada organizada por Carlos Prudêncio, então juiz eleitoral de Brusque, escondeu a ação da chefia e usou microcomputador pela primeira vez para coletar os votos em uma seção eleitoral.
Consulta prévia para regularização de imóveis às margens do Rio Criciúma já está disponível
Mais de 4.500 imóveis podem ser regularizados no município
