Portal Engeplus publica matéria com a advogada Maria Helena Backes do MHB Advocacia, confira: Odor forte em Nova Veneza; sentença encerra capítulo de discussão de três processos
Caso iniciou em 2011; decisão judicial determinou que IMA estabeleça critérios à empresa
Esposa deve indenizar suposta amante de marido por agressão em público
Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para armazenamento no banco genético de perfis criminais, conforme
Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo à escolas
2ª Turma Recursal do TJSC confirmou sentença da comarca de Papanduva
Clínica veterinária é condenada por lesões em animal após banho e tosa
A decisão foi baseada na falha na prestação do serviço e no abalo emocional causado ao tutor.
Recusa em se submeter teste do bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplicou multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses a um homem acusado
Banco deve indenizar cliente por movimentações fraudulentas e atípicas, mesmo com senha
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente de Tubarão 50% dos prejuízos sofridos com um golpe e também pagar metade do valor requerido a título de indenização
Novo RG: Até quando é possível usar ‘versão antiga’ do documento?
Segundo Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, RG antigo tem validade até 2032. Mais de 12,1 milhões de brasileiros já tiraram nova Carteira de Identidade Nacional.
Decisões do STF asseguram direitos de pessoas com deficiência
Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário para todos.
Placa ‘estou sendo vigiado 24 horas por vizinho’ não configura dano moral
TJSC manteve decisão de 1º grau que negou indenização
TJSC aprova criação da Vara Regional de Garantias na comarca de Criciúma
Meta do Judiciário catarinense é de implantar 17 juízos de garantias até 2025
STF pode julgar nesta quarta se testemunhas de Jeová podem fazer cirurgia sem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (18), os recursos que discutem se, por razões de convicção religiosa, testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias
