Lula sanciona com vetos lei da reoneração gradual da folha de pagamento
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16)
Cooperativa indenizará paciente após negar cobertura de cirurgia bariátrica
TJ/MT não visualizou qualquer equívoco no acórdão anterior proferido.
Banco indenizará consumidor por cobrança de R$ 10 mil de seguro não contratado
Colegiado destacou que o banco não apresentou provas da contratação, resultando na condenação.
Mulher é condenada por ofender psicóloga do filho em grupo de WhatsApp
Colegiado destacou a importância da responsabilidade nas comunicações digitais e a proteção da dignidade profissional.
A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia
A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia por usar frases de suas músicas em camisetas sem autorização, conforme decisão do Superior Tribunal de
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Ex-marido é condenado a pagar pensão alimentícia para cachorro após separação
Uma moradora de Conselheiro Lafaiete (MG) conquistou uma decisão judicial que obriga o ex-marido a pagar uma pensão alimentícia provisória de 30% do salário mínimo, totalizando R$ 423,60 mensais, para
Juiz manda INSS pagar benefício a mulher com deficiência visual
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é do juiz federal Bruno Rodolfo de
Amiga deve pagar dívida de cartão de crédito que pegou emprestado
Uma mulher conseguiu provar na Justiça que a dívida do cartão de crédito era responsabilidade de uma amiga, a qual, agora, deve arcar com o pagamento. As duas se conheceram
STF garante venda de veículo com isenção total de IPI a consumidora com deficiência
No caso analisado pelo ministro Edson Fachin, a regra que limitou o benefício a veículos até R$ 70 mil foi aplicada de forma incorreta pela Justiça Federal da Paraíba.
Uso do álcool em gel nos estabelecimentos públicos e privados agora é lei em Santa Catarina
A partir de agora, todos os estabelecimentos públicos e privados acessíveis ao público em Santa Catarina são obrigados a disponibilizar álcool etílico 70% em gel para a higienização das mãos
Em SC lei reforça combate à violência obstétrica
Uma nova lei em vigor em Santa Catarina garante o direito de assistência humanizada a mulheres que perdem seus bebês durante a gestação, o parto ou o pós-parto. A iniciativa
