STF afasta retorno imediato de crianças ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica
Corte reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia com a Constituição Federal e determinou providências para sua aplicação no país
STF valida lei gaúcha que aumenta fiscalização para “devedor contumaz” de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (22), uma lei do Rio Grande do Sul que prevê uma fiscalização mais rígida para o
STF tem maioria para afastar retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27)
STF valida fator previdenciário para aposentadorias da regra de transição de 1998
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob a regra de transição da Reforma da Previdência de 1998. A decisão
STF mantém direito de recusa a tratamentos por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de pacientes, por motivos religiosos, recusarem tratamentos médicos, como transfusões de sangue. A decisão, que já havia sido firmada em setembro do
STF retoma julgamento de casos de repatriação de crianças e violência doméstica
Plenário prossegue na próxima semana no julgamento das ações sobre pontos da Convenção da Haia
STF e influenciadores digitais se reúnem para fortalecer o diálogo com a sociedade
Programação terá conversas com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além de tour por espaços emblemáticos do Tribunal da Constituição
Entidades acionam STF contra proibição de pit bulls em Santa Catarina
Ação conjunta alega que um decreto e uma lei catarinenses são inconstitucionais e sem base científica; esta é a segunda sobre o tema na Corte
STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes
Amies aciona STF contra cursos de saúde ofertados por prefeituras fora de seus municípios
Entidade questiona ausência de supervisão federal e cobrança de mensalidades em instituições públicas municipais de ensino superior
STF suspende processos sobre lei ambiental de SC que limita proteção de florestas
Ministro Gilmar Mendes aponta insegurança jurídica e suspende decisões conflitantes até exame da constitucionalidade da norma
Decisão sobre responsabilidade de plataformas não afeta modelo de negócio, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a recente decisão da Corte sobre a responsabilização das plataformas de redes sociais não teve impacto no
