TJSC permite acordo direto a credores de precatórios de Florianópolis, Brusque e Araranguá
Propostas com deságio serão aceitas de 20 de março a 9 de abril
Busca ativa humaniza jovens fora do perfil padrão para oferecer nova chance de adoção em SC
Casos recentes destacam impacto da ferramenta na formação de novas famílias
Acesso a dados pessoais sem violação à intimidade não gera direito de indenização
Decisão reforça que dados públicos não geram indenização por uso comercial
TJ confirma confusão patrimonial e mantém execução milionária contra empresas e sócios
Decisão apontou uso conjunto de contas bancárias e atuação coordenada entre empresas do norte do Estado
TJ decide que inquilina deve pagar lucros cessantes após atraso em despejo
Proprietária comprovou prejuízo por cancelamento de reserva na alta temporada
Escola deve pagar indenização por recusar matrícula de criança com autismo em SC
Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais
Erro grosseiro em anúncio de valor de carro afasta responsabilidade de revendedora
TJ reforça que publicidade enganosa só gera indenização quando há má-fé comprovada
TJSC mantém indenização de R$ 5 mil para esteticista que teve conta hackeada
Falta de comprovação de prejuízo impediu a majoração da indenização
Fornecedor e transportadora devem indenizar danos de acidente causado por carga solta
Carga se desprendeu e atingiu outro caminhão na pista contrária
TJSC abre prazo para credores de precatórios de Criciúma participarem de Acordo Direto
Deságios podem variar de 5% a 40%; inscrições entre os dias 5 e 19 de março
Homem é condenado a multa e detenção por aterrar e jogar entulho em área protegida
PM usou drones para provar destruição da vegetação próxima a rio em São Carlos
Sem provas do contrato, investidor não consegue reaver R$ 100 mil em criptomoedas
TJSC destaca que apenas extrato bancário não comprova relação contratual
