Clínica de Florianópolis é condenada por erro que quase levou à perda de bebê
Feto foi dado como morto, mas novo exame evitou curetagem; mãe receberá indenização de R$ 15 mil
Corretor de seguros é essencialmente um profissional autônomo, diz juíza
O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras. Além disso, a terceirização de qualquer forma de trabalho entre
Farmacêutica contratada como PJ após contrato temporário tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de uma farmacêutica com a empresa onde trabalhou entre 2020 e
Indústria de peças automotivas deve indenizar aposentado que desenvolveu doença pulmonar após mais de 30 anos de trabalho em contato com amianto
Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao condenar uma indústria de peças automotivas a indenizar um operador de prensa que
Festa especial marca o Natal de crianças e adolescentes acolhidos em Criciúma
Evento foi promovido pela Vara da Infância e Juventude e projeto Acolhendo com Amor
Empresa é condenada por poluição atmosférica e forte odor em Itajaí
Queima de pneus sem licença ambiental causou pânico em cinco bairros
Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais em SC
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública
Justiça de SC reconhece avó como mãe socioafetiva
Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação
Websérie sobre violência doméstica para público jovem publica 3ª temporada
Produção integra programação da campanha 21 Dias de Ativismo
iFood é multado em R$ 10 milhões pela Justiça do Trabalho e deve registrar entregadores
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que o iFood, maior empresa de delivery da América Latina, pague uma multa de R$ 10 milhões e registre formalmente seus entregadores.
Rescisão indireta do contrato só se configura com falta grave do empregador, decide TRT/SC
Trabalhadora deixou emprego alegando danos à saúde, mas não comprovou que a conduta do patrão tenha sido decisiva para isso
Cães podem ser representados em juízo por tutor, confirma Tribunal de Justiça
Decisão reforça dignidade e direitos dos animais em casos de maus-tratos
