Portal Engeplus publica matéria com a advogada Maria Helena Backes do MHB Advocacia, confira: Odor forte em Nova Veneza; sentença encerra capítulo de discussão de três processos
Caso iniciou em 2011; decisão judicial determinou que IMA estabeleça critérios à empresa
Metalúrgico despedido após se candidatar a vereador por partido de oposição ao do sócio da empresa deve ser reintegrado e indenizado
Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria, que concorria ao mesmo cargo, deve ser reintegrado ao emprego,
Esposa deve indenizar suposta amante de marido por agressão em público
Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a comoriência (presunção de morte simultânea) do
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para armazenamento no banco genético de perfis criminais, conforme
Companheira e filhos de motorista morto em assalto deverão receber indenização por danos morais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma transportadora indenize a família de um motorista que morreu durante um assalto em um posto
Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho deve ser despedido por justa causa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um vigilante que foi flagrado dormindo no trabalho. A decisão unânime
Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo à escolas
2ª Turma Recursal do TJSC confirmou sentença da comarca de Papanduva
Publicidade enganosa lidera ranking de reclamações do Procon SC em 2024
Entre janeiro e agosto deste ano, o Procon SC realizou um total de 59.282 atendimentos, entre reclamações, denúncias e consultas. Confira as principais queixas dos consumidores nos primeiros oito meses
Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”
TRT da 5ª região destacou a gravidade das ofensas e a necessidade de um ambiente laboral saudável.
Clínica veterinária é condenada por lesões em animal após banho e tosa
A decisão foi baseada na falha na prestação do serviço e no abalo emocional causado ao tutor.
Recusa em se submeter teste do bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplicou multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses a um homem acusado
