TRT-RS mantém penhora de créditos que devedor em ação trabalhista já tinha vendido com deságio para outra pessoa
Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, determinou a penhora de
Cooperativa indenizará paciente após negar cobertura de cirurgia bariátrica
TJ/MT não visualizou qualquer equívoco no acórdão anterior proferido.
TJ/SP: Latam reembolsará R$ 92 mil de novas passagens após overbooking
Passageiros sofreram downgrade de classe após assento quebrado e overbooking. Além disso, tiveram de comprar novas passagens para chegar ao trecho desejado.
Banco indenizará consumidor por cobrança de R$ 10 mil de seguro não contratado
Colegiado destacou que o banco não apresentou provas da contratação, resultando na condenação.
Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
Empresa prova contrato por selfie e cliente não será indenizado
Sentença considera falta de provas sobre o desconhecimento do débito que gerou a negativação.
Mulher é condenada por ofender psicóloga do filho em grupo de WhatsApp
Colegiado destacou a importância da responsabilidade nas comunicações digitais e a proteção da dignidade profissional.
Funcionária ameaçada de demissão por uniforme justo será indenizada
TRT da 2ª região entendeu que mulher foi exposta ao ridículo, ensejando assim, dano moral.
A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia
A marca de roupas Reserva terá que indenizar a família do cantor Tim Maia por usar frases de suas músicas em camisetas sem autorização, conforme decisão do Superior Tribunal de
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Trabalhador despedido dias após testemunhar em sindicância de assédio sexual deve ser indenizado
Um operador de produção despedido após ser testemunha em uma sindicância sobre assédio sexual deverá receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A 3ª Turma do
Procon SC celebra 34 anos do Código de Defesa do Consumidor com avanços e desafios da relação de consumo
“Ainda é necessário avançar muito”. Essa é a avaliação da diretora do Procon de Santa Catarina, delegada Michele Alves, sobre a defesa do consumidor em todo o país. Um dos
