Categoria: Direito Trabalhista

Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais

Testemunhas relataram ter presenciado os comentários abusivos e aproximações físicas não consentidas, além de elas mesmas terem sido vítimas dos dois colegas.

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TST reconhece horas extras de professora por trabalho a distância

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma professora de um instituto de Bauru (SP) e reconheceu seu direito a horas

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“Pejotização é retrocesso. O moderno é avançar na proteção social”, afirma desembargador Clóvis Schuch Santos em audiência pública no Senado

O fim dos direitos trabalhistas, conforme o magistrado, afetaria todos os setores da economia.

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Mulher vai à Justiça para pedir licença-maternidade de bebê reborn

Se o ordenamento civil e a jurisprudência admitem maternidade sócioafetiva entre pessoas sem vínculo biológico, também deve ser reconhecido o papel materno assumido em relação a um bebê reborn. Com

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Semana da Conciliação Trabalhista soma R$ 140 milhões em acordos homologados em SC

Resultado se refere aos dois primeiros dias do evento e decorre dos 420 acordos firmados em 1.280 audiências

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TRT-RS e Banco Santander firmam termo de cooperação para ampliar conciliações e reduzir litigiosidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Banco Santander assinaram, nesta segunda-feira (26/5), um Termo de Cooperação Técnica que visa reduzir a litigiosidade, racionalizar os processos

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Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 começa nesta segunda e TRT-RS sedia abertura

Começa nesta segunda-feira (26/5) a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025. Até sexta-feira (30/5), a Justiça do Trabalho concentrará esforços na tentativa de acordo entre trabalhadores e empregadores, em todo

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Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

Provas indicaram que a escola tinha ciência da existência de grave patologia cardíaca e que houve um “primeiro” aviso prévio ainda durante a licença.

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Empresa que incentivou empregados a desistirem de ação coletiva deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo

A transportadora distribuiu termos de renúncia aos trabalhadores substituídos na ação. Muitos deles assinaram o documento sem compreender seu conteúdo.

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Nutricionista de Criciúma demitida por desviar carnes de merenda escolar tem justa causa confirmada

Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; relatório apresentado no processo apontou desvio de 12 toneladas

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Justiça do Trabalho de SC julgou 11 mil casos sobre assédio em cinco anos

Dos processos registrados desde 2020, 10.601 configuram queixas de natureza moral e 861 de natureza sexual.

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É ou não é assédio? Em vídeos, magistrados esclarecem dúvidas sobre o tema

Diferenças entre assédio moral e sexual, condutas que caracterizam assédio e como preveni-lo estão entre os tópicos abordados

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