Projeto “Elas em Pauta”: Justiça do Trabalho de SC foca em acordos para mulheres
Conheça o projeto 'Elas em Pauta' do TRT-SC. Uma semana dedicada a acordos em ações de mulheres e combate ao assédio. Veja como garantir seus direitos com a MHB Advocacia.
Brasil oficializa adesão a protocolo internacional contra o Trabalho Forçado
O Brasil promulgou o Decreto 12.857 contra o trabalho forçado. Entenda as novas regras da OIT para prevenção e indenização de vítimas com a MHB Advocacia.
Empresa é condenada por omissão após agressão entre funcionários em Lages (SC)
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma rede de lanchonetes ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais a uma atendente agredida por um colega.
Radialista conquista reconhecimento de dois contratos de trabalho simultâneos
Muitos trabalhadores recebem apenas um "adicional" quando acumulam tarefas.
TST reconhece como discriminatória demissão de trabalhador com câncer
O trabalhador atuou na empresa por mais de duas décadas.
Justiça do Trabalho em SC atinge recorde histórico de processos em 2025
Número de ações cresceu 65% nos últimos quatro anos e superou em 2025 a marca de 2016, pré-reforma trabalhista
Assistente de turno inverso ganha direito a salário de professora
A Justiça do Trabalho (TRT-4) reconheceu que uma assistente de turno inverso atuava, na verdade, como professora de educação infantil. Com essa decisão, a profissional receberá diferenças salariais baseadas no
TRT-SC condena empresa por demitir funcionária no dia seguinte a aviso judicial
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário
Cônjuge entra em execução: TRT-2 usa CPC para responsabilizar mulher de sócio por dívida trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a inclusão da mulher de um sócio executado na responsabilidade patrimonial por dívida trabalhista. A 17ª Turma considerou que, embora
TST exime clínica de pagar insalubridade a cuidador de idosos: Função não está na lista oficial do Ministério do Trabalho
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de uma clínica terapêutica para idosos e a isentou de pagar adicional de insalubridade a um cuidador.
Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa
3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades
Trabalhador apalpado por supervisor durante ‘festa da firma’ deve ser indenizado
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou a condenação de uma empresa por danos morais a um técnico de internet que foi importunado sexualmente por seu supervisor.
