Categoria: TRT/SC

Vigilante é demitido por justa causa após publicar vídeos com armamento em redes sociais

Colegiado considerou que a quebra de regras internas configurou falta grave suficiente para rompimento do vínculo

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TRT-SC nega acúmulo de funções a motorista de betoneira

Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada

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TRT-SC aprova nova tese jurídica: Prazo de prescrição intercorrente na execução trabalhista não terá suspensão de um ano da Lei de Execuções Fiscais

Nova tese jurídica afastou aplicação de artigo da Lei de Execuções Fiscais que prevê suspensão do processo por um ano antes de seu arquivamento provisório, após tentativa frustrada de encontrar

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Combate ao Trabalho Infantil: Desembargadora do TRT-SC desmistifica frases prejudiciais e apresenta protocolo judicial

Em evento da Ejud-12, desembargadora Lourdes Leiria destacou papel do Judiciário e apresentou protocolo nacional voltado à proteção de crianças e adolescentes

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Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano.

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Acordo em Criciúma liquida 100% de dívidas trabalhistas de empresa extinta

Antigos sócios fizeram questão de quitar inclusive os processos já arquivados

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Justiça do Trabalho de SC julgou 11 mil casos sobre assédio em cinco anos

Dos processos registrados desde 2020, 10.601 configuram queixas de natureza moral e 861 de natureza sexual.

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É ou não é assédio? Em vídeos, magistrados esclarecem dúvidas sobre o tema

Diferenças entre assédio moral e sexual, condutas que caracterizam assédio e como preveni-lo estão entre os tópicos abordados

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Atividade de caixa bancário não garante direito automático a “intervalo de digitador”

Decisão da 2ª Turma considerou que pausa legal aplica-se apenas para quem digita ou insere dados de maneira ininterrupta e permanente

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Trabalhadora ferida com seringa enquanto limpava leito de hospital deve ser indenizada

Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio emocional

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Número de processos sobre assédio sexual no trabalho cresce 24% em Santa Catarina

Levantamento comparativo entre 2023 e 2024 foi realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC; no Brasil, aumento foi de 35%

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Justiça condena supermercado por restringir idas de funcionária ao banheiro

De acordo com testemunhas o cerceamento era geral, e uma das trabalhadoras chegou a manchar o uniforme em decorrência do vazamento do fluxo menstrual

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