Conteúdo e notícias

Clube Atlético Catarinense de futebol masculino pode ter que mudar de nome por decisão judicial

Uma decisão da 4ª Vara Cível da comarca de São José (SC) determinou que o Clube Atlético Catarinense, time masculino com sede na Grande Florianópolis que já disputou a Série A do Campeonato Catarinense, deve se abster de usar essa denominação. A Justiça reconheceu a anterioridade e a legitimidade da

Reconhecimento de filiação socioafetiva é diferente de adoção por avós

Trabalhador apalpado por supervisor durante ‘festa da firma’ deve ser indenizado

Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

Empresas pesqueiras de SC são condenadas a treinar pescadores para emergências no mar

Últimas notícias

Herdeiros não respondem por dívidas do falecido antes da abertura do inventário

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou, por unanimidade, o recurso de um banco que tentava incluir os herdeiros de um executado no polo passivo

noticia

TJSC entrega títulos do Programa Lar Legal e promove ordenamento urbano em Passo de Torres

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebrou mais uma conquista do Programa Lar Legal, entregando 43 títulos de propriedade para famílias da comunidade Rosa do Mar, em Passo

noticia

Devolução de valores por distrato: STJ afasta corretora da responsabilidade solidária com construtora

Em um precedente importante para o mercado imobiliário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a corretora de imóveis não responde, de forma solidária, pela restituição

noticia

Leilão extrajudicial: STJ anula arrematação por preço vil e exige descrição atualizada do imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em leilões extrajudiciais de alienação fiduciária, a descrição do imóvel no edital não pode ser idêntica à do contrato se houver benfeitorias

noticia

Fenalaw 2025: Nosso escritório em busca das maiores inovações jurídicas em São Paulo

A Fenalaw, maior e principal evento jurídico da América Latina

noticia

TST confirma insalubridade em grau máximo para servente que limpava banheiros

Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas; decisões do TRT-SC foram mantidas pelo Tribunal Superior do Trabalho

noticia

STJ condena bancos por golpe da falsa central de atendimento: falha na proteção e perfil do cliente

Em uma decisão crucial para a segurança do consumidor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que tanto bancos tradicionais quanto as instituições de pagamento devem indenizar

noticia

Justiça do Trabalho condena JBS a cessar condições análogas à escravidão de terceirizados

Prestadora de serviços manteve, pelo menos, 75 trabalhadores em situação de trabalho extenuante, sem contrato, sem salário e em condições precárias

noticia

Rescisão de compra de lote: STJ manteve retenção de 100% dos valores pagos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que validou o desconto da taxa de ocupação (fruição) e da

noticia