O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Banco Santander assinaram, nesta segunda-feira (26/5), um Termo de Cooperação Técnica que visa reduzir a litigiosidade, racionalizar os processos e fomentar a adoção de rotinas conciliatórias nas ações trabalhistas em que a instituição financeira figura como parte.
A iniciativa busca aprimorar o fluxo de tramitação processual e estimular a solução consensual de conflitos, beneficiando não apenas as partes envolvidas, mas também contribuindo para a eficiência da Justiça do Trabalho.
O acordo prevê, entre outras ações, o compartilhamento de informações e a realização de projetos e eventos de interesse comum, relacionados à prevenção e à desjudicialização de litígios.
A assinatura do termo contou com a presença do presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa; do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado; do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-RS, Ricardo Carvalho Fraga; e do advogado representante do Banco Santander, Renan Quaglio Rodrigues.
Durante a cerimônia, o presidente do TRT-RS destacou a importância do acordo: “A conciliação é um dos pilares da Justiça do Trabalho, e iniciativas como esta reforçam o compromisso institucional com o diálogo, a pacificação social e a eficiência da prestação jurisdicional”, destacou Martins Costa.
O vice-presidente do TST, ministro Maurício Godinho Delgado, também ressaltou os avanços proporcionados pela iniciativa: “Esse é um caminho muito importante, que se soma aos métodos tradicionais de solução de conflitos. A cooperação institucional permite agregar à prestação de serviço público mecanismos que favorecem a cidadania, com compreensão do papel social das empresas e dos trabalhadores, sempre de forma consensual e respeitosa. Trata-se de uma iniciativa que demonstra a relevância do nosso trabalho e abre portas para novas parcerias com a sociedade civil”, ressaltou o ministro.
O termo prevê que as propostas de conciliação poderão ser apresentadas em qualquer fase processual, com critérios e fluxos definidos em plano de trabalho específico. Além disso, estabelece mecanismos para acompanhamento e avaliação das ações implementadas, sempre com respeito à autonomia das partes e à independência funcional dos magistrados.
A iniciativa integra a política institucional do TRT-RS de estímulo à conciliação e à redução da judicialização, em sintonia com as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST.
Fonte: TRT/RS
