Negociações avançam para permanência de famílias em área de Gravataí, RS

Na sexta-feira, 11 de julho, uma importante sessão de mediação presencial foi realizada em Gravataí, no Rio Grande do Sul, pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O encontro, que aconteceu no Plenário do Júri da Comarca de Gravataí, buscou solucionar uma ação de reintegração de posse envolvendo uma área da empresa CPFL Transmissão S.A., atualmente ocupada por cerca de 350 famílias.

Disposição para Negociação e Próximos Passos

De acordo com a Juíza de Direito Paula Brun, que integra a CRSF, a CPFL Transmissão S.A. demonstrou disposição para negociar a permanência dos moradores no local. Em resposta a essa abertura, o Município de Gravataí iniciará estudos socioeconômicos junto às comunidades envolvidas para entender a realidade local das famílias.

Além disso, uma visita técnica na área foi agendada para o dia 23 de setembro, às 14h30min. A expectativa é que essa visita ajude a subsidiar as negociações, já que todas as 350 famílias que atualmente ocupam o local buscam permanecer na área.

Ampla Representação no Encontro

A sessão de mediação contou com a presença de diversos moradores e importantes representantes de instituições públicas e da empresa. Estiveram presentes o Promotor de Justiça Adrio Geliatti; a Defensora Pública do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia (NUDEAM) Marta Zanchi; a Advogada dos moradores Clarice Zanin; os representantes da CPFL Rejabe Rhoden, Rafael Brites dos Santos e Rosângela Bertoluzzi; o representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Gravataí, Guilherme Castanho; o representante da Prefeitura Marcos Bittencurt; os representantes da Procuradoria Geral do Município, Bruno Camargo e Mateus Sá; a Secretária da CRSF Camila Mallet; e a estagiária da Comissão Laura Cardoso.

A iniciativa da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS em Gravataí demonstra um esforço colaborativo para buscar uma solução pacífica e justa para a questão fundiária, priorizando o diálogo e a inclusão social das famílias envolvidas.

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Jonatan Lopes

Advogado graduado em Direito e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

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