Um tipo de golpe cada vez mais comum tem feito vítimas por todo o país, e em Santa Catarina não é diferente. Uma mulher de 64 anos, residente no extremo oeste do estado, foi alvo de criminosos que se passaram por sua filha em apuros, resultando em um prejuízo de R$ 4 mil. A vítima, que tentava contato com a filha no dia do ocorrido, foi convencida por mensagens de um número com o mesmo DDD da cidade da filha e uma foto de perfil semelhante à que ela costumava usar, além de uma linguagem carinhosa.
Justiça Mantém Condenação de Golpista
A defesa do réu, que recebeu o dinheiro transferido, pediu a absolvição por insuficiência de provas ou, subsidiariamente, a redução da pena, alegando que a gravidade já estaria contemplada no tipo penal de estelionato qualificado. No entanto, o pedido foi rejeitado.
A relatora do caso considerou que as provas, especialmente os depoimentos colhidos sob contraditório e ampla defesa, foram suficientes para manter a condenação. “As provas carreadas aos autos demonstram, sem deixar dúvidas, que o recorrente, de forma ardilosa, induziu a ofendida em erro, fazendo-se passar pela filha da vítima”, afirmou a desembargadora. Ela destacou ainda que “A palavra da vítima assume especial relevância, notadamente quando narra com riqueza de detalhes como ocorreu o delito”.
Pena e Consequências para o Criminoso
A decisão ressaltou a gravidade do caso, mencionando que a vítima guardava o dinheiro para uma cirurgia no joelho, dependia exclusivamente de sua aposentadoria e se emocionou ao relatar o episódio em juízo.
A pena foi fixada em um ano, nove meses e dez dias de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo. Como o réu não possuía antecedentes e a pena era inferior a quatro anos, a legislação permitiu a substituição da prisão por penas alternativas. A decisão foi unânime (Processo n. 5001713-25.2023.8.24.0017/SC).
Este caso serve como um alerta importante para os moradores de Santa Catarina e de todo o Brasil sobre a crescente onda de golpes por mensagens, reforçando a necessidade de redobrar a atenção e verificar a identidade de quem solicita dinheiro, mesmo que se passe por um familiar.
